Petistas já discutem perdão para Dirceu

Deputado fala em aprovar anistia política caso ele seja absolvido pelo Supremo, a fim de que ex-ministro possa se candidatar em 2014

Eduardo Bresciani e Débora Bergamasco, de O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2012 | 23h06

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu quer mais do que uma absolvição no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Se for inocentado, vai cobrar do Congresso sua anistia política para poder voltar a disputar eleições já em 2014.

 

Como teve seu mandato de deputado federal cassado por causa do envolvimento no escândalo e acabou perdendo os direitos políticos, o petista só poderia voltar a se candidatar a partir de 2015. A tese da anistia pode beneficiar também Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP), que também perderam seus mandatos na esteira do escândalo.

 

No ano de 2005, além dos três parlamentares cassados, o Congresso viu quatro deputados renunciarem para não perderem seus direitos políticos. Outros cinco envolvidos foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

 

A pretensão de pedir a anistia para voltar à vida pública não é escondida pelo petista. "A anistia é um desejo, mas não há nenhum plano concreto", afirma a assessoria de Dirceu, ressaltando que seu foco, no momento, é o julgamento no STF. Aliados, porém, já definem o desejo como um "direito" do colega.

 

"Se fosse ele, eu pleitearia. Se eu saio inocentado num processo como esse, por que teria de continuar com os direitos políticos cassados?", questiona o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). "Se eu dissesse que o Zé não gostaria de voltar, estaria mentindo, até com a Presidência da República ele sonha, o que é legítimo para qualquer dirigente político", complementa Devanir.

 

Na Câmara, já está em tramitação um projeto pedindo a anistia dos três cassados no escândalo do mensalão. De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), a proposta argumenta que a pena é injusta porque outros parlamentares mencionados no esquema foram absolvidos. O projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2011, quando João Paulo Cunha (PT-SP) presidia o colegiado. Cunha também é réu no STF, mas foi absolvido pelos pares em plenário. Ele acabou retirando a proposta da pauta.

 

Exclusividade. Dirceu, porém, quer um projeto novo e exclusivo. Para ele, a absolvição no Supremo precisa ser o motivo para a anistia e não a comparação com outros envolvidos no escândalo que foram poupados pelo Congresso. O ex-ministro ainda não teria decidido que cargo gostaria de disputar em 2014, mas tem manifestado pouca vontade de voltar à Câmara dos Deputados.

 

Devanir acredita que o amigo só vai colocar o plano da anistia em prática em 2013, até por causa do calendário do Congresso. "É uma coisa para o ano que vem. Agora temos as eleições municipais, depois tem o Orçamento e as eleições para as mesas no Congresso, é algo para começar em março ou abril de 2013." Ele destaca que a Câmara hoje é diferente da que condenou Dirceu. "Dos parlamentares que cassaram o Zé, boa parte desistiu da política, morreu ou perdeu a eleição."

 

A base governista hoje é maior do que na época do julgamento político do ex-ministro. A oposição não chega a 100 dos 513 deputados. Para conceder o "perdão político", é preciso maioria simples na Câmara e no Senado para aprovar um projeto de lei.

 

Para a oposição, a volta dos cassados antes de 2015 à cena política é "sonho de uma noite de verão". O deputado federal Bruno Araújo, líder do PSDB na Câmara, afirma que se este ou outro projeto de lei parecido aparecerem na pauta, os tucanos não só votarão contra, como se mobilizarão "para combater esse tipo de abuso, que não tem caráter coletivo, apenas individual".

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