Petista vence Jucá na disputa pela relatoria da MP 540

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), será o relator da Medida Provisória 540 no Senado. O petista venceu a queda de braço com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que também reivindicava a relatoria da matéria. A chamada "MP das desonerações" concede incentivos fiscais a diversos setores da economia e sujeitará o relator a pressões da iniciativa privada e do próprio governo.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

07 de novembro de 2011 | 20h43

Inicialmente, a avaliação do Planalto é de que Jucá deveria ser o relator, pela habilidade na articulação e pelo bom diálogo com a oposição. Mas, diante do interesse do petista em relatar a matéria, o peemedebista acabou preterido. O principal desafio de Pimentel será manter a emenda que permitiu que o Fundo de Investimento do FGTS destinasse até R$ 5 bilhões para financiar obras de infraestrutura da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, com exceção de estádios e centros e treinamento. A oposição é contra essa possibilidade e até senadores da base aliada, como Paulo Paim (PT-RS), prometem tentar derrubá-la.

O relator também sofrerá pressões da iniciativa privada, que reclama da alta de impostos provocada pela fase experimental de desoneração da folha de pagamento, inaugurada pela MP. Serão atingidos, exclusivamente, setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões e bolas infláveis. A MP substitui a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, que varia de 1,5% a 2,5%. O relator deverá sofrer pressão para reduzir essa alíquota.

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