Petista proporá mandato de 5 anos

Emenda de Devanir Ribeiro terá brecha que permitirá a Lula disputar a eleição presidencial de 2010

Ana Paula Scinocca e Christiane Samarco, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de abril de 2008 | 00h00

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que defende abertamente um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que apresentará depois de amanhã proposta de emenda à Constituição prevendo a alteração de quatro para cinco anos no mandato presidencial. "Fizeram emenda no governo Fernando Henrique para a reeleição. Agora, queremos fazer uma emenda para retornar ao texto original da Constituição, que é do mandato de cinco anos", afirmou.A emenda do deputado carrega, no entanto, uma brecha que pode propiciar um terceiro mandato a Lula. Ela sugere que a implantação de uma nova regra daria ao atual presidente o direito de disputar a próxima eleição. Segundo a emenda, ao fim de duas gestões (2002-2010), o presidente Lula teria direito de disputar o mandato que seria cumprido entre 2011 e 2015. Para apresentar a proposta o deputado precisa reunir as assinaturas de apoio de pelo menos 175 deputados.A cúpula do PT apóia a tese dos cinco anos, mas diz que não trabalhará pela manobra do terceiro mandato. "Não vamos mudar as regras com o jogo em andamento, como fizeram o PSDB e o DEM, quando mudaram a lei para permitir a reeleição de Fernando Henrique, eleito sob regras que proibiam o segundo mandato", disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). Apesar da profissão de fé do líder petista, a oposição acha que Devanir e o presidente Lula articulam juntos a manobra.FATOR AÉCIODEM e PSDB dizem que não é só a movimentação de Lula que preocupa. A oposição também identifica nas articulações do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), um fator de risco. Avaliam que as conversas de Aécio com petistas e aliados do governo, especialmente do PMDB, têm estimulado a negociação em torno da tese dos cinco anos de mandato, sem reeleição, uma posição antiga do governador mineiro.O deputado Carlito Mers (PT-SC) diz claramente que, se PSDB e DEM "toparem", o PT aceita modificar as regras e estabelecer o mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, sem reeleição. Segundo ele, essa proposta foi apresentada pelo PT à época em que os tucanos propuseram a reeleição. Mers adverte que a mudança não alcançaria Lula, até porque ele teria de renunciar para concorrer ao terceiro mandato.Apesar da ressalva do deputado petista, a oposição avalia que mexer em mandatos num momento em que Lula ostenta popularidade na casa dos 70% de apoio é manobra de risco. "Naquela época nós reagimos e demos uma pancada no governo com a derrubada da CPMF, mas agora a oposição está mais debilitada", constata o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

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