Petista propõe confiscar renda acima de R$ 7,6 mil

Nem um ministro da Fazenda com a pior sanha arrecadatória ousaria tanto. Tramita na Câmara um projeto de lei complementar que limita o consumo da população, instituindo uma poupança forçada para financiar pequenos empreendimentos e programas sociais considerados relevantes. O projeto prevê que toda pessoa física brasileira e todo estrangeiro residente no País estarão submetidos a um limite de consumo de R$ 7.630. A renda pessoal que exceder o valor vai compulsoriamente para a Poupança Fraterna. O projeto é do deputado novato Nazareno Fonteles (PT-PI). É mais uma candidata a entrar para a gaveta dos projetos esdrúxulos que tramitam no Congresso. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, elaborou um projeto para incluir na Bandeira Nacional a palavra "amor", do lado de "Ordem e Progresso". Já o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA) tenta instituir a falta remunerada no dia do aniversário. "As ausências remuneradas têm o condão de aumentar a produtividade da empresa, pois aumentam o nível de satisfação do trabalhador." CorreçãoNo caso da Poupança Fraterna, o recolhimento seria por sete anos. Depois, o dinheiro seria devolvido no dobro do tempo, ou seja, durante 14 anos, em parcelas fixas, corrigidas pela metade da taxa de correção da poupança. Na prática, um confisco. "A proposta faz com que os ricos, por uma grande causa, tenham uma perda para favorecer os pequenos", argumenta Nazareno. Ele afirmou que a idéia é atingir o problema da distribuição desigual de renda, preservar o meio ambiente e fortalecer valores humanísticos de fraternidade, liberdade e igualdade. Segundo ele, a poupança atingiria menos de 200 mil pessoas. "Mais de 99% não seriam afetadas com a poupança, só com os benefícios." Em compensação, segundo ele, haveria uma poupança em torno de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, cerca de R$ 80 bilhões por ano para programas especiais. O deputado ainda argumenta que haveria limitação do consumo de bens supérfluos e multiplicação na compra de produtos básicos, como alimentos, roupas e livros. "É preciso conscientizar a população. Não dá para a parte mais rica continuar consumindo como hoje. É preciso mudar esse estilo de vida para um mais simples. Se dedicar mais para o lado social do que o lado do esbanjamento da vida privada." O deputado reconhece que seu projeto é polêmico. "Já recebi várias críticas. Alguns e-mails até agressivos, me considerando um doido", afirmou. Médico e professor universitário de matemática, Nazareno, de 49 anos, integra o chamado campo majoritário do PT e assumiu a vaga de deputado no ano passado, com a morte de Francisca Trindade (PT-PI). Ele considera que sua formação filosófica e cristã contribuiu para elaborar a proposta. Admira Gandhi e o economista Celso Furtado. Nazareno compara a dificuldade de emplacar sua idéia à batalha do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na defesa do projeto de renda mínima, sancionado no ano passado. "Mesmo que minha idéia leve 20 anos para ser absorvida pela sociedade, terá valido a pena sonhar."

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