Pesquisa revela aumento de interferência política na Anatel

Um estudo divulgado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revela que houve aumento significativo da interferência política no órgão regulador. Na percepção de empresários do setor ouvidos pela Amcham, essa interferência aumentou consideravelmente do ano passado para este ano.Na pesquisa de 2006, 61% dos entrevistados responderam que a Agência tem "sempre" sofrido interferência política. No ano passado esse índice era de 45% das pessoas ouvidas pela Câmara."A interferência política prejudicou a atuação da Anatel", disse o advogado Rodrigo D´Ávilla Mariano, um dos membros da Amcham. Segundo ele, os entrevistados entendem que a independência do órgão regulador é "essencial" para que a Anatel seja estável, principalmente do ponto de vista regulatório. "Os entrevistados condenam claramente a prática da interferência política", afirmou.O estudo vem sendo realizado há quatro anos, mas a pergunta sobre interferência política somente foi incluída no questionário a partir do ano passado. "A percepção geral é de que a Agência teve sua atividade de regulamentação limitada em função de impedimentos políticos", diz o relatório.A Amcham cita como exemplos dessa interferência a demora na indicação de conselheiros e os sucessivos contingenciamentos orçamentários impostos pelo governo federal. Esse dois fatores foram importantes para "limitar" o poder de atuação da Agência, o que teria afetado principalmente a edição de regulamentos importantes do setor.

Agencia Estado,

24 de outubro de 2006 | 12h34

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