Pesquisa reprova seções para eleitor com deficiência

Em 100 seções visitadas, a média foi de 5,5 em 15 pontos possíveis. Nota para cartórios é pior: 4,5

A maioria das seções da Capital destinada a eleitores com deficiência não está adaptada para recebê-los. A conclusão veio em pesquisa feita por alunos do Centro Universitário São Camilo nos dois turnos da disputa de 2006. Em 15 pontos possíveis, o levantamento apontou que as 100 seções eleitorais analisadas tiveram nota média 5,5. A situação dos 52 cartórios eleitorais, onde é preciso comparecer para tirar o título, é pior: a nota foi 4,5.   O trabalho será apresentado amanhã na Assembléia Legislativa, em seminário com distribuição de cartilhas de orientação. Um dos objetivos é alertar o eleitor com deficiência para que escolha ou mude seu local de votação para seção acessível antes da eleição de 2008: o prazo para transferências acaba em 7 de maio.   O coordenador da pesquisa foi o cientista político Humberto Dantas, do Movimento Voto Consciente, ONG que se associou ao Instituto Paradigma na divulgação do trabalho. Por acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não seriam divulgadas as melhores e piores seções. Mas ele revela que a melhor e a pior classificadas ficam em Sapopemba, na zona leste. No topo da lista, com 13 pontos em 15, está uma escola construída já prevendo equipamentos de acessibilidade (portas mais largas, rampas e banheiros específicos). "Ela se saiu melhor que institutos para deficientes que abrigam seções eleitorais. Um deles é adaptado para deficientes visuais, mas na entrada tem escada, o que dificulta o acesso de cadeirantes."   As notas foram divididas em três quesitos: acesso ao local de votação (se há ônibus especiais, metrô adaptado, vagas para deficientes), quão acessível é o prédio que abriga a seção especial e, por fim, como é o local da urna. O resultado mostrou que, apesar das notas baixas nas 3 avaliações, o problema maior para o eleitor deficiente é chegar ao local.   A acessibilidade externa teve 1,2 em 5, seguida pelas salas de votação, com 2,1, e pelos prédios, com 2,2. "A sala de votação ter avaliação pior que a do prédio é problemático. São os mesários que montam a estrutura da seção", diz Dantas. "Um exemplo é a lista de candidatos. Quem a coloca na parede, faz isso pensando que uma pessoa de 1,60m ou 1,70m vai olhar, não um cadeirante."   Aluna do quarto semestre de Terapia Ocupacional e participante da pesquisa, Ana Gutierrez visitou 17 seções. "Numa escola o banheiro para deficientes era um depósito com vassouras e rodos. As alças de apoio tinham virado varal para panos."   Nem sempre em bairros nobres a acessibilidade é maior. "Visitei colégio nos Jardins em que havia na seção uma porta larga, bem acessível. Mas, para chegar lá, era preciso passar por oito degraus", afirma Dantas. "Numa escola no M'Boi Mirim, vi duas salas: uma era perfeita, com porta larga, sem escada. Mas a reservada para pessoas com deficiência era a outra, com degraus." Já se debateu cancelar obrigatoriedade do voto para deficientes. "Mas isso é tirar a igualdade deles perante outros cidadãos."   Dantas diz que a pesquisa acabou "acertando no que não viu", ao mostrar que a maioria dos locais de votação - entre eles escolas -, nos quais há trânsito de deficientes todo dia, não estão preparados para recebê-los.   O TRE informou que seções especiais são designadas dentro da realidade que cada juiz eleitoral tem na sua região. Segundo o tribunal, há casos em que o portador de deficiência prefere ficar em seção mais perto de casa, mesmo sem adaptação. Para 2008, o TRE diz ter orientado os juízes a remanejarem seções de modo que os deficientes não encontrem obstáculos na hora de votar. Nos cartórios, a maioria dos prédios é alugada e são enviadas notificações para que os donos reformem o lugar para torná-lo acessível.