Pesquisa reprova 70% das capitais brasileiras por falta de transparência

Instituto de Estudos Socioeconômicos avalia a facilidade do cidadão em encontrar informações sobre gastos públicos, considerada fundamento básico da democracia

Vannildo Mendes, da Agência Estado

22 de março de 2011 | 17h15

BRASÍLIA - As capitais brasileiras, na grande maioria, vão mal no quesito transparência orçamentária, fundamento básico da democracia que permite ao cidadão fiscalizar os gastos públicos. Pesquisa divulgada nesta terça-feira, 22, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que 70% das 27 capitais estaduais obtiveram classificação "péssima", "ruim" ou "medíocre". Nenhuma alcançou nota excelente, acima de 80 pontos. Apenas oito tiraram nota entre 60 e 75, considerada "razoável", numa escala de zero a cem.

Conforme a pesquisa, 12 capitais tiveram desempenho "medíocre" (41 a 58), quatro alcançaram nota "ruim" (de 31 a 37) e três tiveram classificação "péssima" (de zero a 10). Os melhores índices foram para Curitiba (75,9) e Porto Alegre (75), enquanto Teresina e Macapá ficaram na lanterna, com nota zero. São Paulo, a maior capital brasileira, teve desempenho "medíocre" na avaliação do Inesc, com nota 44,8.

A pesquisa foi realizada com base em dois indicadores: na investigação direta no portal da prefeitura de cada capital e num questionário aplicado a profissionais de diferentes áreas sobre a qualidade de transparência do orçamento local. O estudo mostra também que a falta de transparência é um traço comum a todos os partidos, sejam de esquerda (16) ou de centro e direita (11).

O PT, por exemplo, está à frente de oito prefeituras, cinco delas com nota razoável, acima de 60. Mas em Goiânia o partido foi reprovado com média "ruim" (36,2). O PSB, que comanda quatro prefeituras, tem a melhor nota, obtida em Curitiba, mas também ostenta uma das piores, em Boa Vista (10). O mesmo ocorreu com o PDT, que surfou em Porto Alegre, mas esborrachou-se em Macapá, com nota zero. O PMDB e o PTB, ambos com quatro capitais, cada, oscilaram entre o "medíocre" e o "ruim".

Metodologia. Para construir um índice capaz de classificar o nível de transparência nas capitais, o Inesc empregou uma metodologia com 58 variáveis. É a primeira vez que esse tipo de pesquisa é realizada no País. "Fica claro que a transparência do Estado - elemento estrutural da democracia, porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento dos poderes - tem um longo caminho a trilhar", alerta o estudo. "Melhorar o acesso à informação orçamentária é concretizar os direitos e garantias fundamentais de todo cidadão", acrescenta.

O Inesc é uma ONG dedicada ao fortalecimento da sociedade civil e sua participação nas políticas públicas. Segundo o estudo, em muitos casos a informação até existe no portal das prefeituras, mas a linguagem usada é deliberadamente expressa em códigos incompreensíveis para o cidadão. "Não cabe ao Estado somente disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade", enfatiza o documento.

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