Pesquisa mostra que poucos corruptos são julgados

Dados preliminares de uma pesquisa inédita, feita no Rio e que deverá ser estendida para o resto do País, a partir de 2002, revelam que é insignificante o número de corruptos que vai a julgamento na Justiça. Entre 1995 e 2000, apenas 135 processos por corrupção foram abertos na Justiça fluminense, 27 por ano. No mesmo período, a polícia instaurou 175 inquéritos para investigar denúncias de corrupção, 35 por ano. As informações foram reveladas hoje, em São Paulo, pela juíza federal Denise Frossard, uma das organizadoras da investigação, realizada pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil.Parte das ações em curso - 148 inquéritos e 58 processos - referem-se a casos de peculato. "Quase sempre acusações menos graves, envolvendo funcionários públicos", avalia Denise.Os dados são mais surpreendentes, de acordo com a juíza, quando confrontados com casos de corrupção denunciados pela mídia ou identificados por outros meios de averiguação. Em alguns destes casos, Denise atuou como juíza. "No ano de 95, quando estouraram as famosas listas do Castor, os processos e inquéritos não chegaram a dez na Justiça carioca", afirma Denise.As "listas do Castor", referência ao bicheiro Castor de Andrade, apontaram dezenas de nomes de políticos, policiais e autoridades que recebiam propina do jogo do bicho no Rio. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico na Câmara dos Deputados, lembra ela, também mostrou, entre 1998 e 1999, relações entre o crime organizado e autoridades."Pesquisas internacionais identificam o Brasil como um dos países com índices graves, ou bastante preocupantes, de corrupção", lembra ela.O levantamento também constatou que não existe em curso na Justiça um único inquérito ou processo por tráfico de influência, crime previsto no Artigo 332 do Código Penal. "Em outras palavras, isso quer dizer que, do ponto de vista judicial simplesmente, não existe tráfico de influência no Rio de Janeiro", avalia Denise.A corrupção não chega aos tribunais, segundo a juíza, por causa das "deficiências crônicas" do Judiciário e do modelo brasileiro de combate à corrupção. Entre 1995 e 1999, foram abertas 32 milhões de ações na Justiça, mas apenas 22 milhões foram julgadas."Há centenas de vagas abertas para juízes no país, mas elas não são preenchidas, simplesmente, porque os que se apresentam nos concursos não estão qualificados", lembra Denise. Para ela, o mesmo acontece com o Ministério Público (MP) que também trabalha sem "staff para investigação". "Não existe uma política real de combate à corrupção no Brasil", avalia.

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