Philipe Martins/Divulgação
Philipe Martins/Divulgação

Peso da legislação tributária é desafio para novos prefeitos

Entidade que reúne chefes do Executivo municipal afirma que discussão no Congresso não dará alívio para caixa de cidades

Leonardo Augusto, especial para O Estado de S. Paulo

23 de agosto de 2020 | 05h00

BELO HORIZONTE - Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas que revela o tamanho do problema que os candidatos a prefeito terão de enfrentar. 

Na avaliação do advogado, as reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional não conseguirão dar alívio aos caixas municipais, opinião corroborada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Há duas reformas tributárias em andamento no Legislativo. Ambas, segundo o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, ineficientes para resolução do problemas de caixa das prefeituras. De acordo com o técnico, o prazo de transição das propostas vai de 15 a 50 anos. Dessa forma, disse Perre, o País conviveria ao longo de todo esse tempo com os dois sistemas, o atual e o que for aprovado pelos parlamentares. “Essas propostas querem complicar para depois simplificar”, afirmou.

A reforma tributária sugerida pela FNP, conforme Perre, transformaria o livro do advogado Vinícios Leôncio em uma publicação de 150 páginas. A frente defende a simplificação dos tributos e a adoção de uma nota fiscal eletrônica nacional. “As pessoas poderiam se relacionar de maneira mais clara com os tributos. Às vezes não se sabe nem o que tem que pagar.” A proposta da frente, segundo Perre, foi anexada a uma proposta de emenda à Constituição.

Leôncio concorda com a necessidade de simplificar os tributos. Cada município brasileiro tem um ordenamento tributário diferente, o que, para o advogado, aflige mais o empresário do que a carga tributária em si. “Pagar imposto é normal em qualquer lugar do mundo. O problema é o custo da incerteza jurídica. Com esse emaranhado de normas, um processo judicial tributário no Brasil pode durar de 18 a 19 anos para terminar”, observou. E o Estado também é vítima. Segundo ele, a União tem bilhões em dívidas de impostos a receber.

O livro de Leôncio, que surgiu da ideia de dar uma “cara” para o tamanho da carga tributária brasileira, foi concluído em 2014, depois de 23 anos de pesquisa. “A ideia surgiu porque toda a sociedade diz que a legislação tributária brasileira é muito extensa. O que quis foi materializar isso, tornar palpável, para que isso ajude a mudar os rumos do País”, argumentou.

Atualização

Leôncio até toparia uma nova edição, embora tenha tido três enfartes enquanto fazia o livro. Novas normas surgiram nos últimos seis anos. “Foram publicadas mais 75 mil normas tributárias em todo o Brasil”, disse o advogado, citando dado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). 

Enquanto acompanha o destino do sistema tributário brasileiro, o advogado Leôncio iniciou procedimentos para apresentar seu livro ao Guinness Book. A publicação está em um galpão em sua fazenda, no município de Santana dos Montes, na região central do Estado, a 130 quilômetros de Belo Horizonte. “Esse é o peso do custo Brasil”, disse. Há ainda projeto para distribuir pela região placas sobre a publicação, convidando para que seja visitada.

O advogado tem um concorrente forte. Um livro produzido na Hungria tem 4,18 metros por 3,77 metros, dimensões, portanto, maiores que a do brasileiro: 2,20 metros por 1,25 metro. Em relação ao peso, porém, a produção de Leôncio é superior. O livro húngaro tem 346 páginas e 1.420 quilos. A gigante obra do país europeu é sobre a natureza na região e foi registrada no Guinness em 2010.

 

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