Pescadores reivindicam área da Marinha no Rio

Cerca de 106 mil hectares, quase um terço da Ilha da Marambaia, são reclamados por moradores que dizem descender de escravos

As praias são limpas e a areia, fina e branca. O Pico da Marambaia, cuja encosta rochosa lembra o Pão de Açúcar, domina a paisagem - quase toda coberta de matas. As poucas estradas de terra e as trilhas são frescas e, em alguns lugares, recobertas pelas ramas das árvores. Caminhando por elas e apreciando o mar calmo entende-se porque presidentes da República, como Fernando Henrique e Lula, aqui vieram repousar. O lugar é chamado de Ilha da Marambaia - embora seja ligado ao continente por uma linha de areia, com trechos que desaparecem na maré alta, formando uma restinga. No século 19 pertenceu ao Comendador José Joaquim de Souza Breves, produtor de café, que o usava como entreposto de escravos. Conta-se que Breves deixava-os ali durante um período, após chegarem da África, para engorda. Hoje a área pertence à Marinha. Mas quase um terço de seu território - cerca de 106 mil hectares - está sendo reivindicado pelas famílias de pescadores que vivem ali, de acordo com o artigo da Constituição que garante a legalização das terras de remanescentes de quilombos. São 106 famílias, segundo cadastramento feito pela Marinha, e 271, segundo o Incra, que teria contado também as que se deslocaram para o continente em busca de trabalho. Os representantes dos moradores explicam que descendem dos escravos que continuaram morando na Marambaia depois que o comendador Breves saiu de lá. ''''Meu bisavô foi escravo aqui'''', conta Vânia Maria dos Santos, que é presidente da associação dos remanescentes. ''''Temos direitos. O artigo 68 não diz que devam ser beneficiados apenas os descendentes de escravos fugidos, que resistiam à escravidão.'''' A Marinha não concorda com a reivindicação e resiste com ações judiciais e campanhas junto à opinião pública. No alto escalão da Força, que tem destacado até almirantes para sair em defesa de seus interesses, opondo-se ao Incra, à Secretaria Especial de Promoção da Política de Igualdade Racial e a outros órgãos do governo. Para a Marinha, a disputa tem um papel estratégico: acredita que, se vencerem, quilombolas e seus aliados se sentirão fortalecidos para tentar qualquer outra conquista no País. Entre 1939 e 1970, a ilha abrigou a Escola Nacional de Pesca Darcy Vargas - um dos projetos criados por Getúlio Vargas para recolher crianças originárias de famílias pobres. Em 1971, depois que o projeto da escola faliu, a Marinha recebeu da União o controle do lugar e estabeleceu uma base de treinamento de fuzileiros, o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim). Hoje vivem lá 340 militares com as famílias. A relação entre os moradores e o Cadim foi tranqüila nos primeiros anos. Isolados, sem luz elétrica, sem assistência médica e outros serviços públicos, os moradores viam na Marinha sua única ligação com o Estado. ''''A Marinha tem sido tudo para mim'''', diz até hoje Inês Felício Alves, de 93 anos, a moradora mais velha do lugar. Quase cega e com problemas para caminhar,continua: ''''Quero meus direitos, mas não me peçam para ser contra a Marinha.'''' As coisas mudaram nos anos 90, quando os pescadores quiseram construir novas casas e foram impedidos. Em seguida alguns foram ameaçados com ações de despejo. Por essa época entraram em cena organizações não-governamentais, que ajudaram os moradores a criar sua primeira associação. Instalou-se então, de vez, o conflito. Os militares alegam que, se perderem a terra reivindicada ficarão sem espaço adequado para o adestramento dos fuzileiros - e não existe outra área para isso no Rio. Também temem que, por falta de controle, ocorra uma rápida favelização daquele paraíso, com a conseqüente destruição ambiental. Existem receios ainda quanto à questão da segurança nacional: a ilha fica num ponto estratégico, a poucos quilômetros do Rio, próxima às centrais nucleares de Angra, a usinas siderúrgicas e a portos de minérios. Também está diante de um canal de águas profundas que pode ser usado futuramente por submarinos com reatores nucleares. Oficiais levantam suspeitas quanto ao apoio das ONGs ligadas a igrejas protestantes da Europa e do Canadá. Argumentam que, ao contestarem a Marinha na disputa, estariam cometendo uma espécie de ingerência em assuntos nacionais. Em Brasília, por meio da Casa Civil, tenta-se costurar um acordo que permita a convivência de civis e militares em condições diferentes. Entre os moradores, alguns não consideram necessárias todas as terras que são reivindicadas. ''''O que mais desejo é o título do terreno onde eu moro'''', diz Teodomira Ferminiano, que nasceu em 1919 na ilha e, como seus pais, nunca saiu de lá. Ex-pescadora, vive com uma pensão do Funrural, uma cesta básica mensal e o apoio de uma filha que mora com ela - e recebe o Bolsa-Família. Para Vânia, a presidente da associação, muitos moradores ainda têm medo de se opor aos militares, que sempre teriam controlado suas vidas. Ela disse isso, apontou para um oficial que acompanhava, um pouco afastado, a conversa, e pontuou: ''''Está vendo como é?''''