Ed Ferreira/AE
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Pertence nega esvaziamento da Comissão de Ética após sua saída

Ex-ministro deixou cargo na presidência do órgão por estar insatisfeito com ingerência do Planalto

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

25 de setembro de 2012 | 16h53

Um dia depois de ter renunciado ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, disse nesta terça-feira, 25, que a "postura de independência" do órgão será mantida pelo seu sucessor na presidência, Américo Lacombe, e pelos seus atuais e futuros integrantes. Ele não quis comentar sobre a suposta interferência da presidente Dilma Rousseff nos trabalhos da comissão, sobretudo com relação à decisão de investigar o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, pela suspeita de tráfico de influência nas consultorias que teria feito em 2009 e 2010. A comissão também opinou pela censura ética contra os ex-ministros chefes da Casa Civil Erenice Guerra e Antonio Palocci.

Sepúlveda Pertence falou ao chegar ao Senado para acompanhar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a sabatina do ministro Teori Zavascki, seu amigo, indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, aos 70 anos.

"Não quero comentar o caso concreto porque ainda está submetido à comissão", afirmou Pertence, referindo-se ao processo contra Pimentel. Ele descartou a possibilidade de a comissão vir a ser esvaziada com a sua renúncia. "Entreguei à presidência ao doutor Américo Lacombe, que é um homem com serviços à República, com uma tradição de independência que lhe custou a cassação como magistrado", afirmou, lembrando do ato da ditadura militar de prender e cassar juízes contrários ao regime. "E por isso estou confiante de que ele (Lacombe), os novos integrantes e os que venham a ser nomeados manterão a postura de independência que não só eu, mas sobretudo os conselheiros que subiram comigo souberam manter".

Pertence rebateu a informação de que teria renunciado à comissão da Presidência da República para demonstrar sua insatisfação com o fato de Dilma ter preterido seu filho para a vaga do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Isso é dessas notas que atribuem a amigos meus e eu não sei que amigos serão", alegou. Ele disse que seu filho Evandro foi incluído na lista do TSE em terceiro lugar e "obediente à tradição, não postulou (a vaga) porque na primeira vez havia um advogado com mais tempo do que ele na lista", explicou. Na segunda vez, acrescentou, tratava-se da recondução de um ministro, que não ocorreu, mas problema não é dele". O ex-presidente da Comissão de Ética disse que "jamais" interferiu para favorecer a um filho.

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