''Perseguição não para. São multas de até R$ 8 milhões''

Produtor diz que é autuado pelo Ibama mesmo fora da reserva

, O Estadao de S.Paulo

06 de junho de 2009 | 00h00

Os produtores rurais que cultivavam arroz na Terra Indígena Raposa Serra do Sol estão sendo multados pelo Ibama mesmo após terem deixado a área. É o que diz o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa."As perseguições não param. São multas de até R$ 8 milhões", afirma ele. "Dizem que se referem ao passivo ambiental que deixamos, mas na verdade é perseguição. Nós tínhamos licença para trabalhar e produzir. Se havia alguma coisa errada, por que não avisaram enquanto estávamos lá? Por que esperaram nossa saída? Eles querem inviabilizar nosso trabalho, querem impedir a produção de alimentos no Estado."Os arrozeiros ocupavam uma faixa de terra de aproximadamente 100 mil hectares, na borda da terra indígena, que tem 1,7 milhão de hectares. Eles brigaram na Justiça, durante décadas, para continuar com seus campos de arroz, mas perderam no Supremo Tribunal Federal (STF).Agora, segundo Itikawa, enfrentam dificuldades para encontrar novas áreas de plantio. "São tantas exigências, tantas dificuldades, que começo a pensar que a atividade produtiva em nosso Estado é atividade criminosa, que deve ser coibida a qualquer custo."O fato de a União ter, recentemente, repassado para o governo de Roraima o controle de quase 2 milhões de hectares de terras públicas, não trouxe nenhum alívio para os produtores rurais, segundo o líder. "Dessa área, 80% é para reservas legais. Outros 5% ficam para preservação permanente. Sobram poucas terras para a produção agrícola e quase todas já estão ocupadas por fazendas", diz. "A transferência é boa porque permite a regularização das terras, mas não incorpora novas áreas de plantio."NA FRONTEIRAA área para onde será transferido o fazendeiro Adolfo Esbell, o último não-indígena a deixar a terra indígena, foi cedida pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e fica em uma região conhecida como Vilena, no município de Bonfim - ao lado da linha fronteiriça entre o Brasil e a Guiana.De acordo com o desembargador Jirair Megarian, aquela área faz parte das terras que a União repassou para o Estado. "O seu Esbell vai poder escolher a área que ele achar melhor por ali", afirma o desembargador. "Não será uma ocupação imediata, porque as terras ainda estão sendo regularizadas, o que pode levar até cinco meses. Ele está enquadrado numa situação especial, porque os lotes de assentamentos rurais não passam de 100 hectares. Segundo o Iteraima, porém, é possível resolver a situação."Para o desembargador, a desocupação foi bem-sucedida, pois ocorreu sem violência. Ele acredita que os índios conseguirão harmonizar seus diferentes interesses. "A federação recém-criada pode fazer isso."

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