Pernambuco reduz verba de Direitos Humanos e volta atrás

Uma redução da verba orçamentária de R$ 26 mil em 2013 para R$ 10 mil neste ano levou os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco a deixar a representação na segunda-feira, 10. "Não queremos ficar em um conselho de faz de conta, um orçamento de R$ 10 mil é brincadeira", afirmou a sua coordenadora geral, Mãe Lúcia de Oyá, que disse estar cansada de não ter as solicitações do conselho atendidas pela Secretaria estadual de Direitos Humanos.

ANGELA LACERDA, Agência Estado

11 de fevereiro de 2014 | 18h29

A atitude, oficializada através de nota, levou o governo de Pernambuco a voltar atrás e suspender a redução nesta terça-feira, 11. O orçamento voltou a R$ 26 mil. O documento foi assinado por representantes do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Grupo Mulher Maravilha, Povos Tradicionais (ciganos e de matriz africana) e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

O Conselho se queixa de descompromisso com uma política pública de direitos humanos, de não participar das deliberações em relação, por exemplo ao programa Pacto Pela Vida - que visa a redução da violência -, denuncia a falta de condições físicas e espaço para seu funcionamento e os entraves encontrados para a realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos. De acordo com Lúcia de Oyá, as conferências deveriam se realizar a cada dois anos, como estabelece lei estadual de 2001, mas a última ocorreu em 2008.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d''Almeida, que assumiu o cargo há um mês, assegurou não ter havido corte no orçamento. Ele disse ter "pinçado" um montante de R$ 16 mil de várias ações para uma campanha contra a homofobia e em favor de deficientes no sistema prisional e que o dinheiro estava sendo devolvido.

Ele solicitou uma reunião com os integrantes do Conselho, que deve ocorrer no dia 18, e confia poder atender às suas reivindicações. "É uma questão de diálogo", observou. Diálogo, que segundo Lucia de Oyá, vinha sendo negado. "Por mais que tentássemos trabalhar com este orçamento ínfimo e uma forte burocracia, não foi mais possível, não funciona."

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