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Pernambuco e RS aprovam, mas Minas rejeita idéia

Por Eduardo Kattah , Elder Ogliari e Ângela Lacerda
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Apesar de declarar que Pernambuco já cumpre, com folga, a meta de investir 12% da receita em saúde, o governador Eduardo Campos (PSB) aprovou a idéia de permitir que os Estados incluam juros de dívidas como gastos do setor e de transferir para 2011 a data-limite para enquadramento dessa despesa. Já os tucanos Yeda Crusius (RS) e Aécio Neves (MG) divergiram - ela aprova os benefícios para os Estados e ele rejeita por completo um novo tributo. "Se o financiamento viabilizou ações nesse setor, por que não?", indagou Campos. No ano passado, o Estado investiu 14,25% da receita no sistema de saúde. Defensor da CPMF, ele diz se sentir "totalmente à vontade" para apoiar os principais pontos do projeto. "Entendo que deve haver flexibilidade, com a criação de regras de transição e prazo de três a quatro anos." A governadora do Rio Grande do Sul entende que os benefícios são válidos, "até que se organize de uma vez toda a confusão orçamentária" gerada pela estrutura tributária, "que não permite financiamento estável e sustentável". Yeda diz que a Contribuição Social para a Saúde (CSS), se criada, beneficiará os Estados com mais verbas. "Eu preferia a reforma tributária, mas, como ela está praticamente parada, a saúde não pode esperar." Aécio lembrou que no final de 2007 se empenhou pela prorrogação da CPMF, mas agora a recriação do tributo "não contribui em nada" e dificulta o entendimento de temas relevantes, como a reforma tributária. "Ficarão prejudicados, talvez, por essa volúpia arrecadadora do governo", acrescentou.

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