Antônio Cruz/Agência Brasil
Antônio Cruz/Agência Brasil

Perícia vira tema central de debate de senadores na Comissão de Impeachment

Parlamentares usaram resultado, divulgado nesta segunda-feira, 27, por junta de técnicos do Senado, para defender seus interesses políticos, a favor ou contrários à inocência da presidente afastada Dilma Rousseff

Isabela Bonfim e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2016 | 18h39

BRASÍLIA - Os senadores na Comissão Especial do Impeachment usaram o resultado da perícia do processo, divulgada nesta segunda-feira, 27, por uma junta de técnicos do Senado, para defender seus interesses políticos, fossem a favor ou contrários à inocência da presidente afastada Dilma Rousseff.

Tanto parlamentares da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, quanto senadores da tropa de choque de Dilma comentaram o resultado da perícia, destacando ou omitindo aquilo que convinha aos seus argumentos políticos.

De modo geral, a perícia se demonstrou positiva para a defesa de Dilma, já que os técnicos isentaram a presidente afastada da autoria das operações de crédito relacionadas ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais. Os petistas aproveitaram esse resultado para defender a presidente afastada. Tanto o ex-líder do governo Dilma, senador Humberto Costa (PT-PE), como os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) destacaram esse aspecto da perícia.

"Para se caracterizar um crime de responsabilidade de um presidente da República, é necessário que haja sua participação direta. Mas quando vem um parecer e afirma claramente que não há participação direta da presidente no Plano Safra, essa denúncia que já era frágil, se torna um pretexto para afastar uma presidente eleita pelo povo", afirmou Costa.

Os senadores também fizeram questão de lembrar que a perícia foi realizada à revelia dos aliados de Temer, que votaram contra o procedimento na Comissão do Impeachment, e foram derrotados por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, senadores da base de Temer, como Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Medeiros (PSD-MT), usaram trechos da perícia que desfavorecem Dilma. O laudo aponta que a presidente afastada é a responsável pela edição de decretos de créditos suplementares e que três dos quatro decretos analisados no processo tiveram efeito negativo sobre a meta fiscal.

"A perícia era um instrumento da defesa e passa a ser ferramenta da acusação. Fica caracterizado o crime de responsabilidade com relação aos decretos de crédito, suprimindo as prerrogativas do Congresso, e também a perícia contábil confirma que as chamadas pedaladas fiscais foram empréstimos bancários, inclusive com caracterização do pagamento de juros e não entra na autoria por não ser objeto da perícia", disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), argumentando que o documento se tornou uma peça favorável à acusação.

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu que a comissão partisse direto para a votação da culpabilidade da presidente, alegando que a perícia é clara quanto aos crimes de Dilma. "Os fatos revelados pela perícia permitem que a gente vá direto para a conclusão dos nossos trabalhos. Está mais do que evidente agora quais os crimes cometidos pela presidente", argumentou.

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