Peluso recebe homenagem de colegas do STF

Ministro aposenta-se compulsoriamente nesta segunda, 3, ao completar 70 anos

Antes do início do intervalo do julgamento do mensalão, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma homenagem de colegas da Corte, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de advogados presentes à sessão. Peluso aposenta-se compulsoriamente na segunda-feira, dia 3 de setembro, ao completar 70 anos. Nesta quarta-feira, 29, ele apresentou o seu último voto em plenário.Ao final de sua manifestação, o ministro fez uma série de considerações sobre o que considera o dever de um julgador. Magistrado de carreira com quase 45 anos, Peluso disse que "um juiz verdadeiramente digno" não condena ninguém por ódio. Ressaltou que nada mais é mais constrangedor para um magistrado do que condenar alguém, o que faz com "sabor amargo".Mas o ministro mandou um recado para os réus que venham a ser condenados no processo do mensalão. Pediu-lhes que, após o cumprimento da pena, reconciliem-se com a sociedade. Pouco antes, ele deu um duro voto a favor da condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato na época em que presidiu a Câmara dos Deputados.O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi o primeiro a homenagear Peluso. Britto disse que há "sentimento de tristeza e ao mesmo tempo de honra, de gratidão" pelo "convívio tão frutuoso" do colega com todos. O presidente da Corte disse que, na sua longa carreira, o ministro sempre se pautou por um "exercício escorreito da judicatura". Britto, que se disse emocionado com o momento, ressaltou que Peluso sempre foi a encarnação do discurso dele: autêntico porque não houve distância entre o discurso e a prática.Em seguida, o procurador-geral da República afirmou que teve o "privilégio" de saudar Peluso quando ele tomou posse na presidência do Supremo, em 2010. Lembrou que o ministro "abrilhantou a Corte Suprema" e arrematou: "A presença de Vossa Excelência aqui fica marcada e ficará marcada na história do Supremo Tribunal Federal".O ministro mais velho em atividade na Corte, Celso de Mello, fez coro às palavras de Gurgel. "Os grandes juízes do Supremo Tribunal Federal, como o ministro Cezar Peluso, não partem jamais, eles permanecem eternos na memória e na história do Supremo Tribunal Federal". Celso de Mello lamentou o fato de a Constituição de 1988, ao impor o limite de 70 anos para a aposentadoria, não ter sido "tão sábia" quanto a primeira Constituição republicana. Segundo ele, o texto de 1891 não estabelecia limite para a aposentadoria compulsória.Único advogado a falar da tribuna, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse que "com alegria" acompanha a carreira de Peluso. Ao lembrar que participou da escolha dele em 2003 para compor o STF, Thomaz Bastos, elogiou-o como magistrado "honesto" e "brilhante". Ao fim, também sugeriu que a função de ministro do Supremo seja "vitalícia".Depois das manifestações e sob aplausos a Peluso, o presidente do Supremo suspendeu a sessão para que o Cezar Peluso recebesse os cumprimentos dos ministros e advogados presentes.