Peluso recebe homenagem de colegas do STF

Ministro aposenta-se compulsoriamente nesta segunda, 3, ao completar 70 anos

RICARDO BRITO, Agência Estado

29 de agosto de 2012 | 16h49

Antes do início do intervalo do julgamento do mensalão, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma homenagem de colegas da Corte, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de advogados presentes à sessão. Peluso aposenta-se compulsoriamente na segunda-feira, dia 3 de setembro, ao completar 70 anos. Nesta quarta-feira, 29, ele apresentou o seu último voto em plenário.

Ao final de sua manifestação, o ministro fez uma série de considerações sobre o que considera o dever de um julgador. Magistrado de carreira com quase 45 anos, Peluso disse que "um juiz verdadeiramente digno" não condena ninguém por ódio. Ressaltou que nada mais é mais constrangedor para um magistrado do que condenar alguém, o que faz com "sabor amargo".

Mas o ministro mandou um recado para os réus que venham a ser condenados no processo do mensalão. Pediu-lhes que, após o cumprimento da pena, reconciliem-se com a sociedade. Pouco antes, ele deu um duro voto a favor da condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato na época em que presidiu a Câmara dos Deputados.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi o primeiro a homenagear Peluso. Britto disse que há "sentimento de tristeza e ao mesmo tempo de honra, de gratidão" pelo "convívio tão frutuoso" do colega com todos. O presidente da Corte disse que, na sua longa carreira, o ministro sempre se pautou por um "exercício escorreito da judicatura". Britto, que se disse emocionado com o momento, ressaltou que Peluso sempre foi a encarnação do discurso dele: autêntico porque não houve distância entre o discurso e a prática.

Em seguida, o procurador-geral da República afirmou que teve o "privilégio" de saudar Peluso quando ele tomou posse na presidência do Supremo, em 2010. Lembrou que o ministro "abrilhantou a Corte Suprema" e arrematou: "A presença de Vossa Excelência aqui fica marcada e ficará marcada na história do Supremo Tribunal Federal".

O ministro mais velho em atividade na Corte, Celso de Mello, fez coro às palavras de Gurgel. "Os grandes juízes do Supremo Tribunal Federal, como o ministro Cezar Peluso, não partem jamais, eles permanecem eternos na memória e na história do Supremo Tribunal Federal". Celso de Mello lamentou o fato de a Constituição de 1988, ao impor o limite de 70 anos para a aposentadoria, não ter sido "tão sábia" quanto a primeira Constituição republicana. Segundo ele, o texto de 1891 não estabelecia limite para a aposentadoria compulsória.

Único advogado a falar da tribuna, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse que "com alegria" acompanha a carreira de Peluso. Ao lembrar que participou da escolha dele em 2003 para compor o STF, Thomaz Bastos, elogiou-o como magistrado "honesto" e "brilhante". Ao fim, também sugeriu que a função de ministro do Supremo seja "vitalícia".

Depois das manifestações e sob aplausos a Peluso, o presidente do Supremo suspendeu a sessão para que o Cezar Peluso recebesse os cumprimentos dos ministros e advogados presentes.

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