Peluso propõe alterar a composição do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ganhar pelo menos dois novos integrantes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cesar Peluso, encaminhou ao governo a proposta de emenda à Constituição para garantir uma cadeira no Conselho para o Superior Tribunal Militar (STM) e outra para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FELIPE RECONDO, Agência Estado

01 de setembro de 2010 | 13h08

Como as novas indicações alterariam o equilíbrio de forças entre os conselheiros provenientes da magistratura e os indicados de fora da carreira, uma terceira vaga poderia ser aberta para alguém indicado pelo Poder Executivo.

O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto recentemente e ainda está em fase de negociação entre o governo e o STF. A ideia de abrir duas vagas para o STM e o TSE já foi aventada no passado. Especialmente para o TSE, ministros que defendem essa ideia afirmam que a novidade diminuiria a resistência da Justiça Eleitoral às decisões e orientações do CNJ.

Recentemente, a notícia de que o CNJ, por meio da corregedoria, poderia inspecionar as varas da Justiça Eleitoral causou atritos. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, teve de intervir. Ele argumentou que as inspeções poderiam atrapalhar o trabalho dos juízes, especialmente às vésperas do processo eleitoral.

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