Andre Dusek/AE - 19/12/2011
Andre Dusek/AE - 19/12/2011

Peluso enquadra colegas e obtém apoio para licitação milionária no CNJ

Após reunião de mais de quatro horas, conselheiros divulgaram nota na qual dizem não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do contrato de compra de equipamentos, estimado em R$ 86 mi

Agência Estado

26 de janeiro de 2012 | 20h56

BRASÍLIA - Depois de quatro horas e meia de explicações em sessão secreta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, conseguiu enquadrar os conselheiros e obteve o apoio para a licitação milionária de banco de dados. Apesar das suspeitas de direcionamento do contrato, levantadas pela multinacional IBM, os conselheiros concordaram em divulgar uma nota em que dizem ser regular a licitação.

Na nota veiculada ao final da sessão, cujo áudio foi gravado por decisão de Peluso, os conselheiros declararam não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo licitatório. Ao final do texto, no entanto, ressaltaram que essa declaração de apoio não impede que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), investiguem o contrato para a compra de equipamentos da Oracle, licitação estimada em R$ 86 milhões.

O conselheiro Gilberto Martins, que na quarta-feira enviou um dossiê para os colegas elencando suspeitas sobre o processo, não quis se manifestar após a reunião. "O que houve está na nota", restringiu-se a dizer.

No relatório encaminhado a todos os conselheiros, Gilberto Martins afirmou que as exigências previstas no edital afrontavam o princípio da legalidade e indicavam direcionamento do processo. Além disso, argumentou que o CNJ teria direcionado dinheiro para a empresa que venceria a licitação, mesmo antes de o processo ser concluído.

De acordo com integrantes do Conselho, durante as mais de quatro horas de explicações, Peluso teria reconhecido erros na sua gestão no relacionamento com os conselheiros e se comprometido a dialogar. Outros integrantes, que criticavam de forma mais incisiva, se disseram satisfeitos simplesmente por Peluso ter de se explicar.

Durante a sessão, conforme quatro conselheiros, foi sugerido a Peluso ampliar a transparência dos contratos e das decisões do CNJ. Além disso, conselheiros disseram também que apresentarão na próxima sessão, marcada para o dia 14, uma resolução para submeter aos conselheiros a escolha do secretário-geral da presidência do Conselho. A proposta surgiu em razão da insatisfação com o atual secretário, Fernando Marcondes, principal responsável pela licitação e que não teria se pronunciado na sessão.

Após a divulgação da nota, coube à diretora-geral do conselho, Glaucia Elaine de Paula, dar uma entrevista coletiva aos jornalistas na qual garantiu que todo o processo de licitação foi regular. Segundo ela, tudo foi esclarecido durante a reunião administrativa de hoje, classificada por ela como "tranquila" e "amistosa".

A diretora informou que os conselheiros concluíram de forma unânime que o processo ocorreu dentro da legalidade. Não participaram da sessão quatro conselheiros, entre os quais, a corregedora Eliana Calmon que, recentemente, teve desentendimentos com Cezar Peluso.

Glaucia afirmou que não era possível ter ocorrido direcionamento da licitação já que 5 empresas e 2 tecnologias participaram do processo. A diretora-geral disse que após a declaração da vencedora do processo ninguém apresentou recursos. Ela afirmou ainda que a IBM, apesar de ter questionado o edital, não entrou com recurso contra o resultado da licitação.

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