Peluso condena João Paulo por um peculato e absolve por outro

O ministro Cezar Peluso condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por peculato devido ao contrato da Câmara com a agência SMP&B, de Marcos Valério. Peluso o absolveu por outro peculato, sobre a contratação da empresa de um jornalista, a IFT. O ministro já tinha votado pela condenação do deputado pelo crime de corrupção passiva.

Para Peluso, houve peculato em relação à agência de Valério pela forma como foi feita a execução do contrato. Ele destacou que apesar de ter vencido a licitação por "melhor técnica", apenas 2,3% do serviço de produção e de criação foi feito pela agência. A SMP&B recebeu R$ 10,7 milhões. "Uma empresa apresentada como uma das melhores do Brasil não tem capacidade para elaborar um texto?", questionou ao descrever uma das subcontratações.

Ele rebateu ainda a argumentação de que os recursos foram para veículos de comunicação. Peluso ressaltou que não precisava ter uma agência contratada por melhor técnica para fazer esse serviço de pagar anúncios. "Para inserir propaganda em veículo de comunicação não precisa ser intelectual, basta ser bom office boy".

Sobre a IFT, Peluso disse ter dúvidas se o assessor Luiz Costa Pinto era pessoal ou da Câmara. Disse que diante das dúvidas absolvia o réu por esse peculato.