Beto Barata / AE
Beto Barata / AE

Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'

Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave

Felipe Recondo / BRASÍLIA,

27 Setembro 2011 | 22h41

Na véspera do julgamento que pode restringir o controle externo do Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, comandou a reação às críticas feitas aos juízes pela corregedora nacional, Eliana Calmon. Uma reunião convocada às pressas por Peluso atrasou em mais de duas horas o início da sessão de ontem do conselho e gerou uma crise sem precedentes no órgão.

 

Peluso chegou carregando uma cópia das declarações feitas por Eliana Calmon em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela afirmou que a magistratura hoje “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

 

Logo que os conselheiros se sentaram e os servidores deixaram a sala contígua ao plenário, Peluso disse: “Se os senhores não leram, leiam, porque em 40 anos de magistratura nunca li uma coisa tão grave.” E prosseguiu, conforme relatos dos conselheiros presentes: “É um atentado ao Estado Democrático de Direito”.

 

No texto, declarações da ministra que, na visão de Peluso e dos demais conselheiros, punham todos os magistrados brasileiros sob suspeita. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura”, afirmou a ministra sobre a proposta de restringir o controle externo do Judiciário. Em seguida, na mesma entrevista à APJ, publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, ele citou os “bandidos”.

 

Enquanto o texto passava de mão em mão e alguns conselheiros diziam já ter conhecimento da entrevista, Peluso questionou em voz alta e desferindo uma palmada na mesa: “Eu quero saber o que o conselho vai fazer”. E aguardou uma reação.

 

Eliana Calmon pediu a palavra. Disse que ainda não havia lido a entrevista e afirmou desconhecer sua repercussão. Reafirmou o que pensava, que na sua opinião há de fato juízes que se valem do cargo para cometer crimes. Peluso reagiu. “Então a senhora cumpra sua função, traga os nomes, monte o processo e traga as provas e nós punimos todos eles.” Eliana então disse que enfrenta problemas na corregedoria que atrapalham em certos momentos as investigações. Peluso altercou novamente. “Então diga quais são os problemas.”

 

À noite, a corregedora afirmou ao Estado que não falava de toda a categoria: “Falei de alguns poucos que estão querendo se esconder atrás da toga, para causar esse estrago absurdo”. Ela se disse “preocupada com o esvaziamento da corregedoria, com a dificuldade que temos de investigar”. E que considera o CNJ “uma luz no fim do túnel para fazer as devidas correções de rumo”.

 

‘Claríssimo’. Para amenizar a crise, o conselheiro Wellington Cabral, que ocupa uma das vagas destinadas ao Ministério Público, sugeriu que Eliana pudesse esclarecer o que havia dito. Peluso se antecipou: “Só se esclarece o que não está claro. O que está expresso na entrevista é claríssimo.”

 

O conselheiro Sílvio Rocha propôs então que o CNJ produzisse uma nota oficial. Ao mesmo tempo, Eliana poderia explicar publicamente suas declarações. “Uma nota é o mínimo que o conselho pode fazer”, reagiu Peluso.

 

Entre alguns conselheiros e entre apoiadores de Eliana, a declaração de Peluso deixou a impressão de que mesmo um processo administrativo contra a ministra foi aventado. Entretanto, ninguém chegou a propor um processo contra a corregedora.

 

Outro conselheiro, Ney José Freitas, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, pediu a palavra. A reação a Eliana foi aumentando e naquele momento já denotava que ela sairia da sessão isolada. Disse que ele e o tribunal que preside não aceitavam aquela pecha e repudiavam a generalização das críticas feitas pela ministra.

 

Ele lembrou que generalizações como a que teria feito a ministra já haviam marcado os juízes trabalhistas quando descoberto o escândalo na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. “Todos os juízes trabalhistas eram chamados de Nicolau”, afirmou em referência a Nicolau dos Santos Neto, pivô do escândalo de desvio de recursos na execução da obra.

 

Peluso então tomou o comando da reação do conselho. Pediu o rascunho de nota que estava sendo gestado por Sílvio Rocha e, de próprio punho, escreveu o texto que seria aprovado de forma unânime pelos 13 conselheiros presentes.

 

Enquanto escrevia, ouviu sugestões de que se deixasse claro que o CNJ se submete a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que essa reação não significava que o conselho estaria protegendo juízes suspeitos de corrupção. Para justificar a nota (leia a íntegra abaixo), os conselheiros afirmaram que cabe ao conselho “zelar pela autonomia do Poder Judiciário”.

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