Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Pela reeleição, Alcolumbre encampa agenda do Planalto no Congresso

PEC que permite a recondução do presidente do Senado ganha adesão de governistas 

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2020 | 10h51

BRASÍLIA - Em busca de apoio para sua tentativa de reeleição ao comando do Congresso, em 2021, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), intensificou os acenos à gestão de Jair Bolsonaro. Com absoluto controle sobre a pauta de votações, Alcolumbre adia há um mês a análise de vetos mais polêmicos de Bolsonaro, o que tem evitado novas derrotas ao Palácio do Planalto. Coube a senador amapaense também escolher um relator do Orçamento simpático ao governo e assumir, desta vez ele mesmo, a relatoria de uma proposta de ajuda a Estados que preocupava a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo, por sua vez, tem retribuído os acenos feitos por Alcolumbre. Entre os senadores que assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir sua recondução ao cargo estão os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A adesão de governistas à proposta foi vista como sinal verde do próprio Planalto. Em 2019, Alcolumbre chegou à presidência do Senado com o apoio do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, hoje titular da Cidadania.

No caso dos vetos pendentes de votação, entre eles a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento básico e o pacote anticrime, o adiamento da votação dá mais tempo para o Palácio do Planalto negociar e evitar uma derrota maior. A oposição já avisou, porém, que questionará a análise do Orçamento caso os vetos não sejam votados primeiro.

Nos bastidores, Alcolumbre é apontado como uma espécie de "bombeiro" na relação entre os parlamentares e Bolsonaro. Em maio, por exemplo, ele puxou para si a relatoria do socorro financeiro a Estados e municípios e desenhou uma proposta, em acordo com o Executivo, contrariando uma versão da Câmara que tinha resistência da equipe econômica do governo. Agora, deve fazer o mesmo na preparação do novo pacto federativo, que tramita no Senado.

"Fica parecendo que o Congresso é um puxadinho do Palácio do Planalto", criticou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Alcolumbre não respondeu. Oficialmente, interlocutores do Palácio do Planalto negam interferência na disputa pela reeleição na cúpula do Congresso. Governistas, porém, têm cada vez mais ajudado o presidente do Senado nessa articulação.

"O Davi sempre foi muito próximo do governo. Ele não está fazendo essa aproximação agora", afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa. "Bolsonaro, desde o começo, estabeleceu uma distinção entre a Presidência e o Parlamento. Não é agora que ele vai inverter a postura."

A eleição que vai renovar o comando do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. A Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura. Para mudar esse quadro, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Alcolumbre tenta aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para a iniciativa e já teve conversas reservadas com ministros da Corte. Além disso, articulou a apresentação da PEC que trata da reeleição no comando das casas do Congresso, que foi protocolada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A estratégia também beneficia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nega ser candidato. Punida pelo Podemos, que é contra a reeleição, Rose anunciou que vai se desfiliar do partido. 

Adesão

Os movimentos de simpatia parecem recíprocos. Além da adesão de governistas à PEC da reeleição no Senado, na última terça-feira, 8, Bolsonaro sancionou um projeto de Alcolumbre para aumentar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A medida abre caminho para um orçamento maior à Codevasf, presidida por um aliado de Alcolumbre. No dia 5 de agosto, o governo também anunciou a Eletronorte como executora das ações do programa Mais Luz para a Amazônia, no Amapá, Estado do presidente do Senado.

"O Planalto não quer interferir no Congresso. De qualquer forma, como o Davi tem sido realmente um parceiro, o governo não tem nada contra (a reeleição)", resumiu o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), também vice-líder do governo no Senado. "O Davi tem servido muitas vezes como um algodão entre os cristais."

A liberação de recurso extra de R$ 34 bilhões a Estados e municípios no combate à covid-19 foi outro movimento que teve a digital de Alcolumbre. Apesar de se tratar de recurso federal e não estar oficialmente vinculado a emendas indicadas pelos parlamentares no Orçamento, o pagamento acabou recebendo a “paternidade” de senadores na hora da liberação.

Coube também a Alcolumbre definir o relator do Orçamento de 2021. A proposta que prevê a quantidade de recursos para cada pasta e o alcance das emendas parlamentares terá como relator o senador Marcio Bittar (MDB-AC), aliado de primeira hora de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bittar também é o relator do pacto federativo no Senado e já deu sinais de que vai costurar uma proposta ao gosto do Planalto.

Veja quais são os vetos que estão na fila do Congresso Nacional:

  1. Pacote anticrime - 24/12/2019
  2. Ampliação do auxílio emergencial - 14/05/2020
  3. Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - 18/05/2020
  4. Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (desoneração da folha salarial) - 06/07/2020
  5. Redução das alíquotas de contribuições aos serviços sociais autônomos - 14/07/2020
  6. Alterações no marco legal do saneamento básico - 15/07/2020
  7. Regras para sorteios por emissoras de TV e rádio - 20/07/2020
  8. Retirada de medicamentos por meio de declaração do paciente a terceiro - 27/07/2020
  9. Medição de temperatura na população de rua e Suspensão da obrigatoriedade de metas do Sistema Único de Assistência Social - 28/07/2020
  10. Suspensão de efeitos da quebra de contratos na pandemia - 28/07/2020
  11. Auxílio emergencial prioritário à mãe solteira - 29/07/2020
  12. Indenização a profissionais de saúde contaminados por covid-19 - 04/08/2020
  13. Medidas emergenciais para a aviação civil  - 05/08/2020
  14. Isenção de impostos para produtos na pandemia - 11/08/2020
  15. Apoio financeiro ao ensino remoto - 18/08/2020
  16. Uso de 'sobra' de apoio financeiro por Estados e municípios - 18/08/2020
  17. Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) - 19/08/2020
  18. Programa Emergencial de Suporte a Empregos - 19/08/2020
  19. Linha de crédito para profissionais liberais - 20/08/2020
  20. Desobrigação de ressarcimento por fornecedor de serviços de turismo - 24/08/2020
  21. Suspensão de impostos no setor portuário - 24/08/2020
  22. Amparo aos agricultores familiares durante a pandemia - 24/08/2020

     

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