Pela CPMF, governo pode ajudar a salvar Renan

Sem maioria confortável no Senado, Planalto precisa da influência política do presidente da Casa para aprovar prorrogação da contribuição

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Por Marcelo de Moraes
Atualização:

A proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá se tornar um importante componente do processo de julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como não tem maioria confortável no Senado para aprovar o texto, o governo sabe que precisará de Renan para garantir a renovação da CPMF. E, para ajudar nessa votação, Renan quer a ajuda efetiva do Palácio do Planalto para preservar seu mandato e tentar se sustentar na presidência do Senado. Um interlocutor de Renan lembra que, enquanto a CPMF não for aprovada, o governo não pode se dar ao luxo de fazer qualquer movimento brusco que possa lhe custar votos dentro da base aliada. Apesar de enfraquecido politicamente, Renan ainda exerce influência política sobre uma parte razoável da bancada do PMDB - que integra a base governista -, incluindo o próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). E por ser uma proposta de emenda constitucional, a CPMF demanda um apoio elevado - 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Como normalmente a CPMF tem discussão demorada dentro do Congresso, a expectativa é que ela não chegue ao Senado para votação antes de outubro. Mas Renan já conversou essa semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propondo que os senadores participem agora dessas negociações como forma de abreviar essa tramitação. E, claro, colocar Renan desde já como interlocutor do Planalto nessa negociação, ajudando sua estratégia de buscar o apoio do governo para salvar sua cabeça. Para aprovar a CPMF, que lhe garantirá uma arrecadação de cerca de R$ 38 bilhões em 2007, o governo já demonstrou que está disposto a ceder para garantir os votos necessários. Foi assim na nomeação de Luiz Paulo Conde para o comando de Furnas, numa concessão ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Agiu assim também ao apoiar a proposta de fidelidade partidária que incluiu a anistia para deputados que mudaram de legenda depois da eleição de 2006, atendendo a uma reivindicação de PR, PTB e PP, entrou outros, cujos parlamentares corriam risco de perder o mandato. Ajudar Renan a escapar seria apenas mais uma parte do movimento que o governo está se dispondo a fazer para renovar a CPMF, sua prioridade absoluta dentro do Congresso. Mesmo pressionado pelo processo contra ele no Conselho de Ética, Renan tenta reconstruir seu poder de articulação política e garantir votos suficientes para impedir sua cassação. Tem procurado nas últimas semanas fortalecer suas pontes, inclusive com os partidos de fora da base governista. E, nessa discussão da CPMF, Renan sabe que o governo precisará buscar apoios dentro da oposição para conseguir uma folga na votação. E o presidente do Senado quer também se tornar esse canal de negociação. "A oposição tem um papel relevante no Senado. Sem a oposição, o governo não consegue nada. E sem uma negociação com o governo, a oposição não terá as concessões que teve nos últimos tempos dentro do Senado", tem dito Renan a interlocutores, lembrando que sempre procurou abrir espaços para a oposição, inclusive ajudando a aprovar projetos.

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