Pela CPMF, governo estuda reduzir alíquota e isenção

Para conquistar votos na oposição, unir a base aliada e tentar apressar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o governo abriu ontem um processo de negociação com os senadores. Acenou com duas promessas: criar um patamar de isenção, a ser definido em R$ 1,2 mil ou R$ 1,7 mil, e enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a redução gradual da alíquota, hoje em 0,38%. ?Por projeto de lei ou medida provisória, podemos propor a redução da alíquota da CPMF para 2009, 2010 e 2011?, disse o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Ele não descartou cortes já a partir de 2008. ?Vai depender da negociação?, afirmou o ministro, acrescentando que o projeto de lei tramitaria paralelamente à proposta de emenda constitucional da CPMF. As propostas começaram a ser debatidas ontem, durante reunião de todos os líderes do Senado com o presidente em exercício, José Alencar, e os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Mares Guia, Nelson Machado (interino da Fazenda) e João Bernardo (interino do Planejamento). O patamar da isenção entrou em debate porque já tramita no Senado um projeto do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), que propõe a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil. Durante a reunião, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o limite seja ampliado para R$ 1,7 mil, que é o teto de isenção para a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com Raupp, a medida atingiria cerca de 60% da população e teria um impacto fiscal inferior a R$ 1 bilhão. O líder do PMDB afirmou que, se for fechado o acordo com limite para isenção, seja qual for, a bancada deverá votar em peso pela prorrogação da CPMF, como quer o governo. A oposição não se mostrou muito sensível aos acenos de negociação, mostrando disposição de manter o calendário formal de tramitação, com votação da CPMF só em 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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