Albari Rosa|Gazeta do Povo
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Pela 1ª vez, Suíça condena banqueiro por papel na Lava Jato

Diretor de compliance da instituição não informou às autoridades suíças as movimentações na conta de Nestor Cerveró

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2018 | 05h00

GENEBRA - A Justiça suíça condenou o diretor adjunto do banco Heritage Thierry Zumstein por conta de seu papel em esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. É a primeira vez que um “banqueiro” do país é sentenciado a partir das investigações do esquema. 

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Zumstein violou as leis do país europeu ao não notificar as autoridades sobre as movimentações suspeitas do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. O brasileiro conseguiu, assim, esvaziar sua conta enquanto ela não foi denunciada e bloqueada pelos investigadores brasileiros. 

Em 2017, o Estado revelou com exclusividade como os bancos suíços passaram a ser investigados por seu papel na Lava Jato, depois que o Ministério Público em Berna descobriu mais de mil contas envolvendo o escândalo no Brasil. Pelo artigo 37 da legislação suíça sobre o combate à lavagem de dinheiro, bancos são obrigados a notificar a agência de controle financeiro diante de qualquer indício de movimentações fora dos padrões ou que impliquem volumes suspeitos. 

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O Tribunal considerou que Zumstein, apesar de contar com informações suficientes que apontariam para suspeitas em relação ao cliente, violou a legislação. Na avaliação, alertar às autoridades era uma obrigação de Zumstein, que dirigia o departamento de compliance do Heritage. “Ele foi negligente”, determinou o tribunal que, apesar da condenação, qualificou sua culpabilidade “de leve à médio”. 

O executivo já havia sido condenado em primeira instância a pagar uma multa de 30 mil francos suíços (aproximadamente R$ 100 mil). Mas recorreu. 

Apesar de confirmar a condenação, o tribunal reduziu a pena para 15 mil francos suíços (cerca de R$ 50 mil) e os custos do processo, uma fração do valor que passou pelas contas de Cerveró. Ainda assim, a condenação é considerada como simbólica, já que representa um reconhecimento de que as falhas dos bancos suíços contribuiriam de alguma forma para mascarar o esquema no Brasil. 

Entre os banqueiros, a condenação também foi recebida como um recado de que a Justiça suíça, de uma forma inédita, irá aprofundar os inquéritos para tentar determinar a responsabilidade dos intermediários financeiros no caso da Lava Jato. No total, US$ 1,1 bilhão foram encontrados nos bancos suíços relativos ao escândalo no Brasil.

Zumstein foi condenado no dia 19 de dezembro. Mas o anúncio só foi feito ontem. Pelas regras suíças, as condenações ficam sob sigilo por um período determinado pela Justiça. Só depois desse embargo a decisão é publicada. 

Pasadena. O caso julgado pela corte suíça se refere às contas da sociedade Forbal Investiment, com sede em Belize e contas na Suíça desde 2008. Cerveró foi preso no Brasil em janeiro de 2015 e condenado a 27 anos de prisão. Por conta do acordo de colaboração, ele cumpre 5 anos de pena. 

De acordo com o Ministério Público de Berna, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, com Cerveró já sob investigação, o banco não teria tomado a iniciativa de informar as autoridades sobre a existência das contas. Enquanto isso, ela foi praticamente esvaziada, passando de mais de US$ 200 mil para apenas US$ 6,1 mil. Foi apenas no dia 27 de janeiro de 2015, após a prisão do ex-diretor da Petrobrás, que o banco decidiu ir às autoridades e revelar a existência das contas. 

Segundo a investigação, o banco sabia das suspeitas que pesavam sobre Cerveró desde o início de 2014, quando primeiro foi revelado o caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás. Reuniões internas no banco foram realizadas para tentar decifrar se a referência ao cliente era suficiente para denunciar sua conta às autoridades suíças, uma obrigação por lei. O banco considerou Cerveró apenas uma “testemunha” do caso. Em relatório interno, a instituição financeira disse que “as críticas contra a compra da refinaria ocorriam no contexto das eleições presidenciais no Brasil”. 

Procurado pelo Estado, o banco Heritage não respondeu aos questionamentos. A instituição se limitou a dizer que vai recorrer da decisão

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