Depois de ter tido uma boa impressão do Brasil no combate à corrupção em visita de alto nível realizada ao final de 2019, o chefe do Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB, na sigla em inglês) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Drago Kos, disse que informações sobre como o governo lida com o tema decepcionaram. Entre elas, está o fim da Operação Lava Jato. "O desejo de encerrar a operação o mais rápido possível é realmente surpreendente", disse ele ao Estadão/Broadcast.
Por causa dessas desconfianças, a organização que tem sede em Paris decidiu criar um subgrupo permanente de acompanhamento do tema no Brasil. De acordo com Kos, esta foi a primeira vez que uma decisão desse tipo sobre um país foi adotada pela OCDE. "Infelizmente, alguns dos novos desenvolvimentos causaram novas preocupações e é por isso que o subgrupo foi formado", explicou o chefe do WGB.
A entrada do Brasil na OCDE é uma das principais metas internacionais do governo de Jair Bolsonaro e conta com grande empenho do Itamaraty, comandado pelo chanceler Ernesto Araújo. O processo anda conturbado porque os Estados Unidos – pelo menos durante a administração de Donald Trump – não queria ver uma expansão muito grande do organismo multilateral, enquanto a União Europeia (UE) apenas aprova a candidatura de um país se ela ocorrer ao mesmo tempo do que a de uma nação do bloco comum.
Leia abaixo a entrevista com Kos concedida por email.
Por que a OCDE considerou adequado criar um grupo permanente de monitoramento da corrupção no Brasil?
O subgrupo foi formado porque o Grupo de Trabalho da OCDE sobre Suborno sentiu que é melhor utilizar um pequeno grupo de países analisando todas as informações disponíveis sobre atividades antissuborno estrangeiras no Brasil antes de apresentá-las a todo o Grupo de Trabalho sobre Suborno, juntamente com as suas propostas sobre o curso da ação futura.
Esta é uma decisão sem precedentes?
Formamos esse subgrupo pela primeira vez.
Como funciona o grupo? Por quem é formado? O que vão procurar? Haverá reuniões ordinárias ou divulgação de relatórios com alguma frequência?
O subgrupo já começou e é composto por alguns dos Estados-Membros (da OCDE), que podem trazer tantos peritos quantos considerarem adequados. O subgrupo coletará informações de todas as fontes disponíveis e as analisará em conjunto com o governo brasileiro antes de apresentá-las ao Grupo de Trabalho. Visto que este subgrupo é considerado uma 'ferramenta' do Grupo de Trabalho, ele não divulgará publicamente nenhum documento, mas preparará propostas para decisões do Grupo de Trabalho.
O senhor ficou surpreso com o fim da Operação Lava Jato? Como isso pode pesar para o país no processo de adesão à OCDE?
Operações como a Lava Jato, que começam devido a problemas urgentes e importantes de corrupção, nunca devem durar para sempre. No entanto, tendo em mente que neste caso nem todas as atividades investigativas relacionadas ao caso Lava Jato foram finalizadas, inclusive alguns casos multijurisdicionais importantes, o desejo de encerrar a operação o mais rápido possível é realmente surpreendente. O Grupo de Trabalho monitorará cuidadosamente se as novas soluções organizacionais antissuborno no País alcançarão o mesmo nível de eficácia e eficiência das forças-tarefas da Lava Jato.
Existe dificuldade em compartilhar informações de órgãos financeiros para investigações no Brasil?
Depois de nossa missão de alto nível ao Brasil em 2019, estávamos convencidos de que não havia mais dificuldades nessa área. No entanto, recentemente a mídia do Brasil noticiou sobre duas decisões judiciais, o que novamente suscitou nossas preocupações em relação a este problema específico.
A OCDE já alertou o governo brasileiro sobre esta decisão?
Quando foi tomada a decisão de formar o subgrupo, a delegação do Brasil estava presente e não houve problemas.
Essa preocupação da OCDE sobre a corrupção pode ser um obstáculo para a entrada do Brasil na organização?
Ao decidir sobre o pedido de um país para aderir à OCDE, as medidas anteriores tomadas em relação a esse País nunca são tão importantes quanto a situação que prevalece quando a decisão é tomada.
Uma missão da OCDE já estava no Brasil no final de 2019 para tratar do assunto. O que mudou desde então?
Após a missão, algumas de nossas preocupações foram atendidas e paramos de acompanhar alguns dos problemas ou os movemos para um futuro um pouco mais distante. Infelizmente, alguns dos novos desenvolvimentos causaram novas preocupações e é por isso que o subgrupo foi formado.
