Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Peemedebista deve protocolar hoje proposta de 3º mandato

PT já avisou ser contrário à proposta e líder do partido na Câmara diz que vai orientar petistas a votar 'não'

DENISE MADUEÑO, Agencia Estado

28 de maio de 2009 | 13h34

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) deve protocolar na tarde desta quinta-feira, 28, na Mesa da Câmara, a proposta de emenda constitucional que permite o terceiro mandato para o presidente da República. No entanto, o PT já antecipou que é contrário à proposta. O líder do partido, Candido Vaccarezza (SP), disse que vai orientar os deputados de sua bancada a votar contra o terceiro mandato. Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para superar a crise e que a candidata do PT à Presidência, em 2010, é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também declarou que o governo é contra a proposta. "Somos contra um terceiro mandato. Essa é a posição do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva."Segundo ele, o governo não quer repetir o erro do PSDB, que alterou as regras do jogo para permitir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa de três quintos dos votos, em votação em dois turnos, na Câmara e no Senado. E para vigorar já na próxima eleição, todo o processo tem de ser concluído um ano antes das eleições, ou seja, até outubro deste ano. Na Câmara, a emenda terá que ser aprovada, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguir para uma comissão especial, que tem 40 dias para analisar a proposta.

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