TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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Pedidos de impeachment com fundamento terão acolhimento, diz Cunha

Em almoço com empresários em São Paulo, presidente da Câmara afirmou que solicitações serão analisadas sob a ótica jurídica

José Roberto Castro e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2015 | 14h44

SÃO PAULO - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 27, que os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tiverem fundamento terão acolhimento. 

"Os (pedidos de impeachment) que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo. Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido.

Ele afirmou também que sua posição sobre a abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff "não mudou uma vírgula" e que todos os pedidos serão analisados de maneira técnica. 

"Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Recurso eleitoral porque você não se satisfez não é a melhor maneira", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo.

Rejeitada em abril por Cunha, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso. Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara. 

Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido. Ele disse que pediu que fosse feito um saneamento de premissas nos requerimentos recebidos. "Os que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", disse Cunha. 

Covardia. O peemedebista afirmou ainda que seu rompimento pessoal com o governo não significa que ele usará a Casa para atuar contra o governo. Cunha reclamou do que chamou de "covardia" do governo contra ele nas acusações da Lava Jato, mas disse que seu compromisso é conduzir a Câmara mantendo o equilíbrio e atuando institucionalmente e com independência. 

"Não está no nosso horizonte fazer com que nosso País incendeie. Nesses dias difíceis, pode faltar incendiário, o que não pode faltar é bombeiro", disse o presidente da Câmara, afirmando que sempre estará na posição de bombeiro. Cunha recordou a votação expressiva que teve na eleição para a presidência da Câmara para dizer que não se sente no direito de usar o cargo para atuar contra o governo. (José Roberto Castro e Pedro Venceslau)

Pedaladas. Cunha tentou explicar o processo de julgamento das contas do governo Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União e lembrou que o órgão foi criado para assessorar o Poder Legislativo. Para ele, é o Congresso quem dará a palavra final sobre o parecer que será dado pelo Tribunal. 

Cunha reforçou que estava fazendo a explicação para que as pessoas "não se decepcionassem" com a tramitação do processo das contas no Legislativo. "As pessoas estão criando expectativa como se TCU condenasse o governo, não é isso. É um parecer. A palavra é do Congresso", disse o peemedebista. 

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