Pedido não considerou análise racional

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), está gerando um amplo debate público sobre a sua consistência legal, o que por óbvio é um problema para profissionais do Direito. Entretanto, uma outra questão que também deve ser colocada em tela é a sua pertinência para o momento. Um debate que certamente mobiliza cientistas políticos e analistas que se debruçam em entender o imbróglio atual que assola as relações políticas no Brasil.

Marco Antonio Teixeira, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2016 | 22h15

Se atentarmos aos fatos recentes, desde a diligência da Polícia Federal (PF) na casa do ex-presidente, que culminou com a sua condução coercitiva para depor na Operação Lava Jato, vamos verificar que os ânimos políticos decorrente da polarização entre petistas e antipetistas se acentuaram. Soma-se a isso o fato de haver uma grande manifestação pública, de âmbito nacional, contra o governo e contra o PT, prevista para o próximo domingo, que tem gerado temor pela possibilidade de violência entre os dois polos. Isso vem sendo destacado por diferentes vozes que buscam evitar que o debate público descambe para um processo de violência generalizada, o que seria um desserviço para a democracia.

Considerando esse aspecto, o pedido do MP-SP provavelmente não considerou uma análise racional acerca do momento, e jogou nesse pedido uma análise da solidez do seu trabalho. O risco de animosidade entre os dois grupos se acentuou ainda mais para o próximo domingo. Caso o pedido de prisão preventiva seja rejeitado pelo Judiciário, o trabalho dos três promotores do Ministério Público será questionado ainda mais. Neste momento, serenidade em qualquer palavra proferida por autoridades e lideranças, assim como em suas decisões, seria ideal.

Uma decisão dessa dimensão requer ponderar os aspectos legais obviamente. Disso, juristas e profissionais de Direito certamente já estão se ocupando de debater neste momento. Entretanto, também deve-se ponderar a oportunidade relacionada ao contexto em que se vive. Esta é a questão que também precisa ser analisada em situações dessa natureza...

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