Roberto Jayme/TSE
Roberto Jayme/TSE

Pedido de vista é ‘normal’, diz novo ministro do TSE

Medida pode atrasar o julgamento da chapa Dilma-Temer, considerado um fardo ‘bastante pesado’ por Tarcisio Vieira, que toma posse dia 9

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Prestes a assumir a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Tarcisio Vieira disse ao Estado que o julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será um “fardo bastante pesado” que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, em 2014.

Nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Luciana Lóssio, Vieira toma posse em 9 de maio e participará da continuidade do julgamento, que ainda não tem data para ser retomado. “Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade”, afirmou. 

“O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental, e para isso há necessidade, em processos de alta complexidade, de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes. Não seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos”, completou.

Antes mesmo do início do julgamento, o ministro Napoleão Nunes já havia sinalizado a colegas que deverá pedir mais tempo para análise do caso.

No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a realização de quatro novos depoimentos, entre eles do ex-marqueteiro de Dilma, João Santana, ouvido nesta segunda-feira, 24.

Os principais pontos da ação foram reunidos pelo ministro Herman Benjamin em um relatório de 1.086 páginas, ao qual o ministro ainda não teve acesso. 

Ônus. Para Vieira, o atual contexto político, marcado pelos desdobramentos da Lava Jato, tem testado todas as instituições jurídicas. “Mais do que nunca, a população confia no Poder Judiciário, que tem se mostrado muito sóbrio no enfrentamento desses temas e tenho absoluta certeza de que o tribunal vai se desincumbir bem desse ônus, desse fardo pesado que será julgar um processo histórico como esse”, disse.

No Palácio do Planalto a percepção é de que as chances de absolvição de Temer aumentam com a efetivação de Admar Gonzaga (que toma posse na quinta-feira) e de Vieira, dois ministros que levariam em consideração a estabilidade política em seus votos. A especulação não incomoda o ministro.

“Não formei ainda juízo de valor em torno do processo. Não estudei a causa com profundidade e a partir de agora, legitimado pela nomeação, é que pretendo me debruçar sobre o processo e tirar minhas conclusões, que ainda estão em gestação.”

Carioca de 44 anos e pai de dois filhos, o ministro tem mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e dá aulas na Universidade de Brasília (UnB), onde fez a graduação. Só conheceu Temer em rápido encontro no Palácio do Planalto, no dia 13. 

“Foi uma visita de cortesia, apenas para nos apresentarmos e eu falar dessa satisfação que será honrar a confiança que o País deposita na Justiça Eleitoral”, afirmou o ministro.

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