Felipe Sampaio/STF (10/11/2020)
Felipe Sampaio/STF (10/11/2020)

Pedido de vista de Kassio dá tempo para a ala pró-Lava Jato reorganizar estratégia; leia bastidores

Nunes Marques alegou que não teve tempo para estudar em profundidade o caso

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2021 | 09h45

BRASÍLIA - O tempo virou um novo fator na complexa equação que envolve a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, o destino da Lava Jato, a correlação de forças dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial a sua situação jurídica, e a prescrição das provas coletadas contra o petista.

Na última segunda-feira, 8, Fachin chocou os colegas ao derrubar sozinho, numa canetada, as condenações contra Lula na Lava Jato, mandar quatro investigações contra o petista para a Justiça Federal do Distrito Federal e habilitá-lo a disputar as próximas eleições presidenciais contra o presidente Jair Bolsonaro. O petista é considerado, hoje, o oponente mais forte para desalojar Bolsonaro e sua família do Palácio do Planalto.

Se Fachin chocou os colegas, o ministro Kassio Nunes Marques não fez por menos nesta terça-feira, 9: surpreendeu ao pedir vista (mais tempo para análise) e suspender o julgamento que envolve a atuação de Moro no caso do triplex do Guarujá. Indicado por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques alegou que não teve tempo para estudar em profundidade o caso, mesmo a discussão estando sob os holofotes da mídia e da opinião pública desde dezembro de 2018, quando o julgamento foi iniciado na Segunda Turma.

Na prática, ao adiar o desfecho do caso, Kassio coloca em suspense o meio político e jurídico - e dá tempo para a ala pró-Lava Jato, capitaneada por Fachin (e cada vez mais enfraquecida), traçar uma nova estratégia. Segundo um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem, o “tempo é importante para a Corte debater” a controvérsia e chegar a uma solução.

O tempo também está correndo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente o recurso contra a decisão de Fachin. O presidente da Corte, Luiz Fux, pretende levar o caso para julgamento no plenário o quanto antes, assim que o processo for liberado para análise. A bola, neste momento, está com a PGR, que tem cinco dias para se manifestar.

Como antecipou o Estadão na semana passada, Fachin lançou uma ofensiva para reduzir danos e tentar preservar o legado da operação. Na decisão de segunda-feira, o relator da Lava Jato tentou tirar o foro de Moro e reduzir danos, ao concluir que a Justiça Federal de Curitiba era incompetente para julgar o petista.

O cálculo foi estratégico: com a iminência de a Segunda Turma declarar Moro suspeito, existe o risco real de cair por terra não apenas a condenação contra Lula no caso do triplex do Guarujá, mas de o resultado do julgamento provocar um efeito cascata, contaminando outros processos e implodindo os trabalhos feitos no combate à corrupção. Ao tirar os casos de Lula de Curitiba e enviá-los para Brasília, Fachin tentou blindar Moro, preservar as provas e prevenir o pior dos cenários, mas o tiro pode ter saído pela culatra.

Com os casos do triplex, do sítio e duas ações sobre o Instituto Lula (uma sobre o terreno, outra sobre doações à entidade) sendo enviados à Justiça Federal do DF, o tempo vai definir se o petista seguirá habilitado para disputar a corrida pelo Planalto. Investigadores alertam para o risco concreto de prescrição das provas - aqui, a data chave é agosto de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar os registros de candidatura dos nomes que vão disputar a Presidência da República.

Uma eventual inelegibilidade de Lula depende de uma condenação da segunda instância - agora, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), já que o epicentro das decisões sobre o petista foi deslocado para a capital federal.  A inelegibilidade não é uma situação permanente - é uma condição temporária, examinada quando os candidatos apresentam suas candidaturas à Justiça Eleitoral.

Fontes ouvidas pelo Estadão apontam que o TRF-1 tem um perfil bem diferente do TRF-4, que confirmou as condenações contra Lula no triplex e na ação do sítio de Atibaia. É mais garantista, ou, como definiu um ministro de tribunal superior, a “antecâmara” de um cemitério de operações. Mas, como bem avisou o ministro Gilmar Mendes, “ninguém pode se achar o 'ó do borogodó'”.

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