DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Pedido de substituição de Nardes não muda em nada apreciação das contas, diz ministro do TCU

Bruno Dantas diz que forma de analisar balanço não mudará, mas que julgamento deve ser adiado

Idiana Tomazelli e Vinicius Neder, O Estado de S. Paulo

05 Outubro 2015 | 14h13

RIO – Após dizer, nesta segunda-feira, 5, que foi surpreendido pelas manchetes dos jornais de hoje sobre o pedido, por parte do governo, da suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU) e da substituição do relator Augusto Nardes, o ministro Bruno Dantas, um dos integrantes do órgão, afirmou que o movimento do governo não muda em nada a forma de exame da corte.

“Não falei com nenhum ministro a respeito disso ainda. Fui surpreendido pelas páginas dos jornais. A gente não conta com esse tipo de medida durante o processo”, afirmou Dantas, após dar palestra durante o seminário 20 Anos da Lei de Concessão, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. 

Por outro lado, o ministro reconheceu que o julgamento das contas deverá ser adiado. “Quem estabelece que a exceção de suspeição suspende o processo é o Código de Processo Civil e o regimento interno (do TCU), então, não seria desarrazoado afirmar que haverá suspensão”, disse Dantas.

O ministro do TCU evitou especular sobre o pedido de substituição do relator Nardes será avaliado e disse que a corte ainda vai discutir se o pedido do governo será apreciado em regime de urgência. Será preciso definir um relator para o pedido e votar depois em plenário. “Não se argui a suspeição de ministro todo dia. A gente não tem jurisprudência sobre isso”, afirmou Dantas.


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