Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Pedido de impeachment de Frota contra Bolsonaro vai alegar crimes contra saúde pública

Peça vai citar o 268 do Código Penal, sobre quem desobedece determinação do poder público que visa impedir propagação de doença contagiosa

Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 20h45

O pedido de impeachment que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretende entregar nesta terça-feira, 17, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai alegar que o mandatário cometeu crimes contra a saúde pública ao ignorar a orientação de ficar em isolamento enquanto refazer testes para o coronavírus e cumprimentar seus apoiadores durante a manifestação pró-governo, domingo, em Brasília.

Frota afirmou ao Estado que o pedido vai citar o 268 do Código Penal, que criminaliza aquele que desobedece determinação “do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

O presidente – que diz ter recebido resultado negativo para coronavírus – havia recebido a recomendação de permanecer em isolamento até quarta-feira, dia 18, quando completam sete dias de seu último contato com o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está infectado. Segundo informou o Estado, ele deve passar por um novo teste porque, de acordo com a OMS, o vírus fica incubado por 14 dias.

Além disso, o presidente havia feito uma live na quinta-feira, dia 12, ao lado de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta em que ambos usaram máscaras e recomendaram que atos de domingo fossem adiados.

O pedido de Frota também vai alegar que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade – artigo 85 da Constituição Federal –, e atentou contra os poderes Legislativo e Judiciário ao convocar apoiadores para os protestos. A peça também vai citar o artigo 37 da Carta, para argumentar que o mandatário atentou contra a o princípio da impessoalidade da administração pública ao mandar cancelar as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo no governo federal.

Frota afirmou que avisou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre seu pedido, que ele disse ter sido redigido por advogados especialistas de diferentes escritórios, sendo dois de São Paulo, um de Brasília e um do Rio de Janeiro. “Juridicamente está muito bem amarrado”, escreveu ao Estado.

Procurado, Maia não quis se manifestar. Em entrevista ao Valor, Maia deu a entender que o Congresso não deve se envolver com a iniciativa de um impeachment. O deputado disse ainda que tem a impressão que o próprio Bolsonaro está trabalhando para esticar a corda da tolerância rumo a um impedimento.

“Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Nós não seremos responsáveis por isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”, afirmou.

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