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Pedido adia admissibilidade de processo contra Argôlo

Por Ricardo Della Coletta
Atualização:

Um pedido de vista adiou para a próxima semana a análise da admissibilidade de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). O parlamentar é citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro que pode chegar a R$ 10 bilhões.Ao analisar a admissibilidade, o relator Marcos Rogério (PDT-RO) entendeu que há indícios suficientes para que a investigação siga adiante no conselho. O processo - que precisa concluir sua tramitação no colegiado e no Plenário - pode resultar na cassação do mandato de Argôlo. O pedido de adiamento da análise foi feito pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por haver declarado em 2009 estar se "lixando" para a opinião pública. Já há uma representação por quebra de decoro contra o deputado correndo no colegiado enviada pela Mesa Diretora da Casa, e que, portanto, não precisou de um parecer preliminar. Já o processo analisado hoje foi protocolado pelo PSOL.Rogério diz no documento lido nesta quarta-feira que, na representação, o partido cita informações que representam "fortes evidências de que o deputado Luiz Argôlo está envolvido com o doleiro Alberto Youssef e dele recebeu elevadas quantias de dinheiro". O relatório também menciona mensagens interceptadas entre os dois que "mostram que o doleiro, atualmente preso na carceragem da Polícia Federal do Paraná, pagou contas do deputado representado".A ideia inicial era unificar os prazos das duas representações. Como houve pedido de vista, no entanto, eles continuam correndo separadamente. O conselho tenta atualmente notificar Argôlo de que há um processo correndo contra ele enviado pela Mesa. Caso o colegiado não consiga notificá-lo até a semana que vem, o aviso pode ser publicado no Diário Oficial do Legislativo, momento a partir do qual começa a correr o prazo de 10 dias úteis para que Argôlo apresente sua defesa. Ao recomendar o prosseguimento da apuração pelo Conselho de Ética, o relator aponta ainda que Youssef teria transferido R$ 120 mil ao chefe de gabinete de Argôlo, Vanilton Bezerra. "As condutas, em tese, configuram ato atentatório ao decoro parlamentar e há indícios suficientes de materialidade e autoria".O advogado Aluísio Corrêa Régis alegou que o deputado do Solidariedade é inocente e que ele não pretende renunciar ao mandato. "O deputado é absolutamente inocente de toda essa fofoca que está sendo seletivamente vazada pela imprensa", disse o defensor. "Juiz de primeira instância não pode determinar o monitoramento de qualquer deputado".

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