Pedida cassação de dono do castelo

Suspeito de apropriação indevida de verba indenizatória, Edmar Moreira ficou irritado com o relatório

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

18 de junho de 2009 | 00h00

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) recomendou ontem ao Conselho de Ética da Câmara a cassação do mandato, por quebra de decoro parlamentar, do ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido MG), suspeito de apropriação indevida da verba indenizatória a que cada parlamentar tem direito. Por causa de pedidos de vista (prazo para análise do processo), a votação do parecer só deverá acontecer em duas semanas.Apesar da irritação com o pedido de cassação, Edmar Moreira tem muitos aliados no colegiado e boa parte dos conselheiros acredita que o relatório de Fonteles será derrotado. Já existem pelo menos seis votos contra o parecer. O conselho tem 15 titulares, mas o presidente só vota em caso de empate. A decisão, seja punição ou absolvição, tem de ser submetida ao plenário da Câmara.Conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões na zona da mata mineira, registrado em nome dos filhos, Moreira contratou duas empresas de segurança de sua propriedade para as quais pagou R$ 230,6 mil da verba indenizatória, entre 2007 e 2008. O relator entendeu que a prestação do serviço não foi comprovada e também reprovou o fato de que Edmar Moreira era o único cliente das próprias empresas. "A aplicação de verba indenizatória, pelo representado (processado) no pagamento de serviços de segurança supostamente prestados por empresa de sua propriedade violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade." Moreira argumenta que não havia regras para impedir a contratação de empresas do próprio parlamentar e que apresentou notas fiscais das empresas Ronda e Itatiaia. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) antecipou que votará contra o relatório de Fonteles e apresentará proposta de uma pena mais branda. "Se ele tivesse contratado os serviços de sua empresa eventualmente, vá lá. O erro foi usar reiteradamente, é antiético. Mas há um exagero na proposta de cassação", afirmou Mendes.O fim da reunião do Conselho de Ética foi tumultuado. Fonteles disse que foi insultado por um dos filhos de Edmar, o deputado estadual de Minas Leonardo Moreira (sem partido) e pediu ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), que faça um comunicado formal à Assembleia mineira. "Ao passar por mim, o filho do deputado me chamou de veado. Não tenho nada contra o comportamento (homossexual), mas o intuito foi me atingir. Que se comunique à Assembleia Legislativa de Minas Gerais", protestou. O relator foi rigoroso no parecer. "Se a Casa não punir, fica feio. Para defender a imagem da Câmara é preciso corrigir rumos. As provas são quase matemáticas."

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