PEC prevê aumento maior de vereador em SP, diz ONG

Um estudo da organização não-governamental (ONG) Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada no plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004 - 20/2008, que recria 7.924 vagas nas Câmaras municipais. Nas 645 cidades paulistanas, serão 1.246 novos parlamentares, 15,74% de todos os postos que o Congresso Nacional tenta recriar no País para repor a maior parte das cadeiras extintas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A "reposição" das vagas já foi aprovada na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o levantamento, depois de São Paulo, os Estados onde serão criadas mais cadeiras se a nova medida for efetivada são Minas Gerais (884 vagas), Bahia (723), Rio Grande do Sul (498), Paraná (465), Pernambuco (455), Ceará (453), Pará (419), Maranhão (401), Rio de Janeiro (371), Santa Catarina (308) e Goiás (262). Depois, estão Alagoas (166), Espírito Santo (161), Paraíba (156), Mato Grosso (152), Amazonas (143), Mato Grosso do Sul (117), Piauí (115), Rio Grande do Norte (110) e Sergipe (105). Em seguida, aparecem Rondônia (97), Tocantins (50), Acre (34), Amapá (22) e Roraima (11). O Nordeste será a região com maior número de novos vereadores (2.684), seguido do Sudeste (2.662), caso a PEC seja aprovada. Para chegar aos novos números, o coordenador do estudo, o economista e geógrafo François Bremaeker, aplicou a cada um dos municípios paulistas os novos critérios estabelecidos na PEC para fixar o número de vereadores e as projeções de população para cada um deles, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2008. A PEC estabelece 24 faixas de população, indo de 15 mil até mais de 8 milhões de habitantes. O número de parlamentares varia de 9, na mais baixa, para 55 vereadores, na maior.