Acervo Iconographia
Em seu 8º Congresso, realizado em 1992, o partido fez a crítica ao que chamou de ‘centralização de poder excessiva’ de Stalin na antiga União Soviética. Acervo Iconographia

PCdoB estuda fusão ou a incorporação para sobreviver à ameaça da cláusula de barreira

Partido vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT, ou mesmo se unir a apenas um deles para seguir em frente, mantendo a foice e o martelo na ponta da bandeira vermelha

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2021 | 23h00

Quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um áudio emocionado e melancólico: “Recebi uma notícia que me deixou muito triste: Flávio Dino deixou o PCdoB. Infelizmente mudou o rumo. (...). Mas nós comunistas estamos voltando para a moda. Teve aquela crise lá na União Soviética, mas a China já é o país mais importante do mundo hoje. Do jeito deles, no rumo do socialismo”.

Segundo dirigentes da legenda, Dino, único governador comunista da história do País, surpreendeu a todos ao não cumprir o combinado de esperar a votação no plenário da Câmara dos Deputados um projeto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições. O mecanismo é visto como a tábua de salvação da legenda. 

Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter símbolos e programas. Nesse cenário, o PCdoB vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT, ou mesmo se unir a apenas um deles para seguir em frente, mantendo a foice e o martelo na ponta da bandeira vermelha. “O partido é como um trem, tem um destino e vai em uma direção. Mas tem estações no caminho nas quais pessoas entram e saem. O importante é seguir no rumo definido”, concluiu Silva.

Autoproclamado o partido mais antigo do Brasil, o PCdoB planeja comemorar o centenário em março de 2022 sem saber qual será o destino e dividido sobre o que fazer caso não vingue o projeto no Congresso. Líderes de bancadas e parlamentares acham que o texto das federações tem poucas chances de aprovação em um cenário dominado pelo Centrão. 

Se isso acontecer, o PCdoB que sobreviveu à ditadura, atuou na clandestinidade e organizou a Guerrilha do Araguaia vai ficar ameaçado de extinção da vida partidária institucional. O motivo é a cláusula de barreira, um mecanismo criado em 2017 que funciona como uma espécie de filtro. Para que as legendas não sejam barradas na Câmara, precisam ter uma votação mínima nas eleições gerais. 

Quem passa pela cláusula obtém recursos públicos, tempo de TV e estrutura na Câmara. Na disputa de 2018, a exigência foi para que candidatos à Câmara dos Deputados somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) – o piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Oficialmente o PCdoB informou que esse assunto ainda não está em pauta no Comitê Central, mas nos bastidores os “cabeças brancas” – ou seja, a ala jovem da legenda – pregam uma fusão partidária, sendo o PSB o partido mais citado. Nesse caso, porém, seria necessário mudar o nome, o programa e a bandeira, que perderia a foice e o martelo. O marxismo-leninismo que norteia a ação do partido certamente teria de ser suavizado ou mesmo excluído do estatuto. 

“Se não for aprovada (a federação), vamos fazer um esforço em um processo de unificação que assegure a identidade. O PCdoB não abre mão de manter sua identidade política e ideológica. Se isso também não der certo, estamos discutindo outras alternativas”, disse o advogado e ex-deputado Constituinte Aldo Arantes, de 82 anos , que está no Comitê Central desde 1972. Neta de Luís Carlos Prestes, a cientista política Ana Prestes, de 43, concorda. “Vamos manter independência programática e nossa identidade, sem mudar símbolo e nome. Essa ideia de mudar não teve adesão no partido.” 

Certidão

Estigmatizado por Jair Bolsonaro como uma ameaça para o Brasil, o PCdoB tem apenas 9 deputados federais, mas seu símbolo é o mais xingado nas manifestações governistas de extrema-direita. Pelos quadros do partido já passaram nomes que depois foram para o campo oposto do espectro político, como o ex-prefeito César Maia (DEM), o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PR), e até o deputado bolsonarista Osmar Terra (MDB-RS).

O anticomunismo fez quadros formados na escola do PCdoB deixarem o partido para progredirem politicamente. “A luta institucional dos partidos comunistas não é um fenômeno particular do Brasil. O partido nunca passou de 15 deputados federais, mas é influente. Ele elegeu um presidente da Câmara (Aldo Rebelo) mesmo tendo 12 deputados na bancada. Isso faz parte de um estigma que se deu desde a Guerra Fria. Nunca deixou de existir”, disse Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB. 

O projeto de celebrar o centenário do PCdoB reabriu uma disputa histórica sobre a “marca” do partido comunista original. “Isso é uma fraude histórica”, disse Roberto Freire, presidente do Cidadania. O Cidadania veio do antigo PPS, criado em 1992, que por sua vez veio do PCB, em seu 10.° Congresso. “O número do Cidadania é o 23, o mesmo pela qual disputei à Presidência em 1989”, afirmou Freire.

“Vamos comemorar enquanto Partido Comunista do Brasil, PCdoB, fundado em 1922, reorganizado em 1962, legalizado em 1985. Somos desta tradição política. Em 1962, nós nos reorganizamos”, disse o historiador Fernando Garcia, da Fundação Maurício Grabois, braço do PCdoB.

Outro ano importante do PCdoB foi 1992, quando o partido rompeu com o stalinismo. “Na época, raspei meu bigode por que estava cheio de fios brancos. A imprensa deu nota que fiz isso por causa da crítica ao Stalin. O PCdoB fez uma crítica de esquerda. Não negamos o papel do Stalin na construção do socialismo, mas achamos que houve uma centralização excessiva do poder”, contou Arantes.

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Cenário: Legenda revive processo que levou ao fim do antigo PCB

Institucionalização do partido, com a pressão pela conquistas de mandatos e posições no governo, levou ao abandono paulatino do marxismo-leninismo e à perda de lideranças

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2021 | 23h10

Quando Luiz Carlos Prestes voltou do exílio em 1979 o Partido Comunista Brasileiro (PCB) vivia um processo de lutas internas que culminou com o anúncio da divergência entre Prestes, seu líder histórico, e a maioria do Comitê Central, que permaneceu ao lado de Giocondo Dias. O desembarque do Cavaleiro da Esperança expôs a crise que pode ser lida como o início do processo que, anos mais tarde, levaria ao abandono da foice e do martelo e da própria sigla.

Trata-se do afastamento paulatino da concepção leninista de partido em troca de sua institucionalização, com a crescente importância da conquista de mandatos parlamentares e gabinetes nos governos. As tarefas e os desafios da legalização da legenda exacerbavam contradições com uma vida e com hábitos crescidos na clandestinidade.

A lei eleitoral impediu, por exemplo, ao privilegiar o voto no partido em vez do candidato, a reeleição, em 1986, do deputado federal Alberto Goldman. Muitos eleitores preencheram a cédula com seu nome e também com a sigla de seu antigo partido, o MDB, que abrigara os comunistas do PCB e do PCdoB até a legalização das agremiações.

Derrotado, Goldman deixou o PCB e voltou ao MDB para ser secretário do governador de São Paulo, Orestes Quércia. Foi seguido por outras lideranças, que escolheram legendas mais viáveis eleitoralmente. Quem assistiu a esse processo foi o hoje presidente do novo PCB, Edmílson Costa, legenda reconstruída pelo grupo minoritário que não aceitou a transformação do partido em PPS (hoje Cidadania), em 1992.

Para ele, a institucionalização levou ao abandono do marxismo-leninismo e de seu símbolos. “Nosso partido é hoje um partido de militantes”, diz Costa, que pode se tornar o líder da última agremiação no País a trazer o comunismo no nome.

É que o processo que levou o antigo PCB ao atual ao Cidadania demorou, mas chegou ao PCdoB. Primeiro veio a perda de seu líder histórico, João Amazonas. Depois, o partido apostou suas fichas na conquista de postos no Parlamento e cargos nos governos.

Assiste agora ao abandono de lideranças. Primeiro foi Aldo Rebelo. Agora, Flávio Dino. Outros virão. Há um clima de velório na agremiação. “Quem ainda fala em socialismo no partido é a velha militância, como o Renato Rabelo”, diz Costa. O impacto do processo de institucionalização distanciou a legenda do velho objetivo estratégico dos comunistas: o socialismo. Aos poucos, os gabinetes passam a ter mais importância do que os sindicatos e movimentos populares, A revolução cedeu espaço à reforma, e a foice e o martelo, aos papéis e canetas.

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'Só vão ficar cinco ou seis partidos no Brasil', diz presidente do PCdoB

Luciana Santos aposta na federação para a sobrevivência da legenda

Entrevista com

Luciana Santos, presidente do PCdoB

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2021 | 23h10

A presidente do PCdoB, Luciana Santos, aposta na federação para a sobrevivência da legenda. Leia a entrevista.

Como recebeu a decisão do Flávio Dino de deixar o partido?

A gente lamenta. Pela expressão que ele tem, uma história de 15 anos no partido, era importante que participasse dessa saída de maneira mais coletiva. Mas é um amigo e aliado. Não rompeu com o PCdoB. Manteve os dois deputados federais do Maranhão. 

Qual será o futuro do PCdoB se o Congresso não aprovar as federações partidárias?

A luta da federação é o que coesiona o partido até o momento. Esgotado esse esforço, caso não passe, não temos posição ainda.  É uma construção interna. Como alternativa nos marcos legais tem a fusão ou incorporação. Em 2018, quando não atingimos a cláusula de desempenho, fizemos um processo no qual o PPL se incorporou ao PCdoB. Era uma legenda de muita convergência histórica e programática. Foi um processo que fez bem ao partido.

Se a Federação for aprovada, tem algum partido que naturalmente seria federado com o PCdoB? O PSB?  

Todos esses do nosso campo político estariam abertos a essa construção. A questão é que a federação é uma aliança nacional, por isso depende do cenário da disputa presidencial. Vão vingar as candidaturas ao centro? As candidaturas evoluirão? Hoje está dada essa polarização. 

O PCdoB caminha para apoiar o Lula? 

A nossa história é de uma aliança básica com o PT desde 1989. Mas é  um processo de diálogo. Não há porque precipitar uma posição. Em 2018 Manuela foi nossa pré-candidata à Presidência da República. Estamos nessa mesa de discussões. Quanto mais espaços ocuparmos, melhor. Acho bem vindo os movimentos do centro da política, do João Doria, Mandetta, Ciro. Eles são importantes para, mais na frente, se unirem para derrotar Bolsonaro. A gente defende com muita firmeza a frente ampla como tática geral. 

Como está a situação da esquerda em Pernambuco? Há uma reaproximação do PSB com o PT? 

O governador Paulo Câmara tem feito gestos de retomada de um diálogo com o ex-presidente Lula. O PSB até alguns meses atrás estava em um caminho de buscar um plano alternativo, de filiação de uma personalidade do centro da política. Não é a primeira vez. Lá atrás, ainda com Arraes vivo, o PSB chegou a filiar o (Anthony)  Garotinho como alternativa à Presidência da República. Chegaram a filiar o Joaquim Barbosa em 2018, mas ele não topou. Esse tipo de aposta unifica muito o partido. Em 2020 houve uma aliança básica do PSB, PDT, Rede e PV. Fizeram uma mesa de reciprocidade nacional. Mas Lula passou a defender um discurso mais explícito e arrojado de frente. Em Recife em 2020 o PSB e o PT foram para o 2° turno na capital (Recife), e isso deixou resquícios. Foi um embate muito duro. Mas Paulo (Câmara) e Lula têm demonstrado disposição de retomar o diálogo. 

Por que o PCdoB não consegue superar a cláusula de barreira?

A luta institucional dos partidos comunistas não é um fenômeno particular do Brasil. O partido nunca passou de 15 deputados federais, mas é influente. O PCdoB elegeu uma presidente da Câmara (Aldo Rebelo) mesmo tendo 12 deputados na bancada. Isso faz parte de um estigma que se deu desde os tempos soviéticos da guerra fria. É sistemático. Nunca deixou de existir. Toda agenda progressista foi tratada como comunista. Um dos argumentos do golpe de 1964 é que estava em curso a implementação do comunismo no Brasil. Hoje o comunismo aparece até na voz de Juliana Paes, os delírios comunistas. Até a família Marinho foi acusada de comunista. Há uma narrativa muito ofensiva anticomunista. Bolsonaro chegou a eleger o Flávio Dino como seu principal inimigo no começo do governo. Nós pagamos o preço da polarização extrema. Mas o problema da cláusula não é só do PCdoB. Só vão ficar 5 ou 6 partidos no Brasil. 

​Ainda cabe no mundo atual um programa marxista-leninista?

Nós somos o partido do socialismo. Nossa perspectiva é a construção do socialismo no Brasil. Para isso temos um caminho, que é um novo projeto nacional de desenvolvimento. Nossa base de pensamento é o marxismo leninismo. O principal partido comunista do mundo, o chinês, se referem a Confúcio

Roberto Freire questiona o centenário do partido em 2022. Qual é o partido comunista original: o Cidadania, PCB ou PCdoB?

Se a gente for olhar do ponto de vista da data histórica, somos da mesma matriz de 1922. Em 1956, no 20° Congresso da antiga União Soviética, do relatório do Krushev, houve um certo racha dos partidos no mundo todo. Pedro Pomar, João Amazonas e Maurício Grabois faziam parte da direção do PCB, que era Partido Comunista do Brasil. Nessa cisão o PCB conseguiu manter o nome. A maioria dos dirigentes permaneceu, inclusive Prestes. Mas do ponto de vista do fundamento, nós é que mantivemos a perspectiva do socialismo. Nós continuamos a se autodeclarar marxistas, leninistas e defensores do socialismo científico. É aí que reside a polêmica.

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