Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Pazuello instrui senadores governistas da CPI sobre negociação por Covaxin

Suspeita de irregularidade em compra de vacina indiana fez o general e Onyx se reunirem com aliados no Planalto

Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2021 | 15h03

BRASÍLIA – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem auxiliado senadores governistas da CPI da Covid com informações sobre a negociação do governo para a compra da vacina indiana contra o coronavírus, a Covaxin. O general, hoje na Secretaria de Assuntos Estratégicos, esteve nesta semana em pelo menos duas reuniões no Palácio do Planalto com parlamentares e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Os encontros ocorreram nesta sexta-feira, 25, e também na quinta-feira, 24.

Nesta sexta, a CPI ouve o depoimento dos irmãos Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e do deputado Luís Miranda (DEM-DF). O servidor relatou ao Ministério Público Federal que sofreu “pressão atípica” do governo pela aquisição de doses da vacina indiana e o deputado diz haver indícios de corrupção no processo. 

Os governistas na CPI dizem que em março, quando Pazuello era ministro da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro deu ordem para que ele apurasse se houve irregularidades no processo de compra da Covaxin. O responsável pela investigação interna foi o coronel Élcio Franco, então secretário executivo da pasta e hoje assessor especial da Casa Civil, que concluiu não terem ocorrido problemas no negócio e que, portanto, o caso não deveria ser mandado para análise da Polícia Federal.

O então ministro da Saúde recebeu o pedido do presidente, segundo os governistas, após Bolsonaro ter sido alertado pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF). A informação foi relatada por Pazuello a senadores aliados durante reunião para traçar as estratégias de defesa do Palácio do Planalto na sessão desta sexta-feira.

“Hoje falei com ele (Pazuello) novamente. Apenas (para saber) como foi a questão do contato dele com o presidente sobre a notícia de que, de repente, poderia ter algum erro ou alguma fraude na questão das vacinas”, afirmou ao Estadão o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo.

Na avaliação do senador, Bolsonaro “agiu corretamente” ao ordenar uma investigação preliminar do caso antes de decidir enviar a denúncia para a Polícia Federal. “Você não pode partir de uma denúncia e dizer ‘Vou mandar a Polícia Federal investigar isso’, sem fazer o dever de casa. Primeiro tem que apurar”, argumentou.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, não importa que integrantes do governo emitam alertas ou façam investigações. “Não adiantava alertar porque o presidente estava envolvido. Era ele quem estava forçando (a compra)”, disse Renan.

O comando da CPI avalia que a negociação feita pelo governo Bolsonaro para adquirir a vacina indiana Covaxin “cheira mal” e tem indícios de irregularidades. Senadores do G7, grupo de parlamentares independentes e de oposição, afirmam que tudo indica que Bolsonaro prevaricou no episódio, pois foi alertado sobre a suspeição no acordo e não avisou à Polícia Federal.

Dirigentes da Polícia Federal disseram ao Estadão que nenhum inquérito foi aberto a pedido de Bolsonaro para investigar a compra da Covaxin. O contrato da vacina também entrou na mira do Ministério Público Federal. A compra de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão já era investigada no âmbito civil, mas a Procuradoria pediu que o caso também seja acompanhado na esfera criminal. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, viu indícios de crime na contratação e apontou ‘interesses divorciados do interesse público’.

Guerra de versões

Ao Estadão, Marcos Rogério disse que, nas reuniões de orientação, o ministro Onyx Lorenzoni apresentou aos senadores a cronologia dos fatos que envolvem a negociação pela compra de vacinas. Onyx insistiu em que os documentos apresentados pelo deputado Luís Miranda estão desatualizados.

Correligionário de Rogério e de Onyx, Miranda enviou em março a um assessor presidencial uma fatura de compra em nome da empresa Madison Biotech. O documento, segundo afirmou o parlamentar, era uma fatura no valor de US$ 45 milhões (R$ 222,6 milhões) referente à importação da Covaxin.

O pagamento, porém, dependia da assinatura de seu irmão, Luis Ricardo, que é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. O deputado afirmou que o irmão se recusou a assinar, sob a alegação de que a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado. 

O servidor afirmou, em março, que foi pressionado pelo governo a assinar uma fatura de compra da vacina indiana com uma dose menor do que a prevista, de 300 mil – quando o acertado seriam 4 milhões – e com o pagamento antecipado de U$ 45 milhões.

“No contrato fala que são 4 milhões de doses a primeira entrega, só que na invoice (nota fiscal internacional) já não é (sic) 4 milhões. É um quantitativo bem menor”, disse Luís Ricardo no áudio enviado ao irmão.

Onyx declarou na quarta-feira, 23, que o documento divulgado por Miranda e Luís Ricardo é uma versão antiga e que o pagamento antecipado não foi pedido na versão final da fatura. O ministro também disse que foram prometidos 3 milhões de doses na nova fatura e que os 300 mil, inicialmente especificados, diziam respeito aos frascos, cada um deles com dez doses.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que Bolsonaro determinou a apuração das condutas do servidor e do deputado à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Onyx, os dois devem responder “no mínimo por denúncia caluniosa”.

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