BRASÍLIA – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou, em depoimento à CPI da Covid, que o presidente Jair Bolsonaro participou da decisão de não aprovar um pedido de intervenção na saúde pública do Amazonas durante a crise da falta de oxigênio, em janeiro.
Em mais de seis horas de sessão, o general afirmou que Bolsonaro estava presente na reunião ministerial que negou a providência. Pazuello disse que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC-AM), também presente ao encontro, avaliou que a medida não era necessária. Horas depois, Lima desmentiu a afirmação de Pazuello e disse que nunca recusou “qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19”.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), declarou ao Estadão que a afirmação de Pazuello reforçou a tese de que houve omissão do governo na crise do Amazonas. “O pior é que o pagamento disso foi em vidas”, disse o relator.
Mesmo entre os dois senadores amazonenses da CPI, porém – Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, e Eduardo Braga (MDB-AM) –há discordâncias. Aziz tende a ser mais cauteloso em adiantar uma omissão das autoridades federais e locais, já Braga tem cobrado mais a responsabilização.
A intervenção federal foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em 15 de janeiro. Na época, o esgotamento do estoque de oxigênio medicinal levou o sistema de saúde regional a um colapso. Pacientes com a covid-19 morreram por falta do insumo, fundamental nos casos moderados e graves.
“Essa decisão não era minha”, disse Pazuello, ao ser questionado sobre o motivo de o governo federal não ter assumido a gestão da crise. “Na reunião ministerial, o governador (Wilson Lima, do Amazonas) foi chamado, apresentou sua posição e houve uma decisão nessa reunião de que não seria feita a intervenção”, observou Pazuello, sem especificar a data do encontro. De acordo com registros do governo do Amazonas, Wilson Lima esteve com Bolsonaro e Pazuello em 18 de janeiro, poucos dias após o pedido de Braga.
Lima é aliado do presidente. No mês passado, homenageou Bolsonaro com o título de cidadão honorário do Amazonas. A cerimônia também funcionou como desagravo a Pazuello, que teve o trabalho na crise do oxigênio elogiado na ocasião.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Ministério da Saúde que a pasta tomou ciência da falta de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro. Pazuello, porém, alegou à CPI que ficou sabendo pelas autoridades sanitárias do Amazonas apenas dois dias depois, no dia 10, quando a situação já era grave.
Há, ainda, um documento no qual o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, admite que Pazuello soube da crise no abastecimento de oxigênio no Amazonas em 7 de janeiro, em conversa por telefone com o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. A nota assinada por Franco foi uma resposta ao requerimento de informações enviado pelo deputado José Ricardo (PT-AM).
“Está claro que nós identificamos essa fragilidade à época, fizemos o que deveríamos fazer como representantes do povo do Amazonas. Pedimos e assumimos perante a opinião pública e perante a Nação a responsabilidade do pedido. Nós pedimos intervenção na saúde pública do Amazonas para salvar vidas. O governo não quis fazê-lo”, afirmou Braga.
No pedido feito ao Palácio do Planalto, Braga citou, além da falta de oxigênio, ainda a ausência de leitos para pacientes graves, com a transferência para outros Estados. O senador destacou no pedido que cabe ao presidente da República decretar a intervenção, especificando a amplitude, o prazo e as condições de execução e, ainda, nomear o interventor, se for o caso, conforme prevê a Constituição Federal. Na quarta-feira, na primeira parte do depoimento de Pazuello, houve desentendimento entre ele e Eduardo Braga após o ex-ministro alegar que os estoques de oxigênio só ficaram negativos por três dias.
Nos depoimentos prestados na quarta e quinta-feira, Pazuello apresentou informações falsas sobre a condução da crise sanitária pelo governo, disse inverdades ao negar a ordem de Bolsonaro para cancelar a compra da vacina Coronavac e foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao afirmar que havia restrições da Corte à compra de imunizantes da Pfizer.
“O Pazuello mentiu tanto que tornou impraticável as acareações com outros depoentes. Como ele estava falando mais, sempre incluía uma palavra a mais e isso distorce. Quem fala muito dá bom dia a cavalo”, disse Renan.
