Paulo Sérgio Pinheiro integrará grupo da Comissão da Verdade

Professor foi o último secretário nacional de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso

Vannildo Mendes, da Agência Estado,

26 de janeiro de 2010 | 17h32

A Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo federal elegeu por unanimidade nesta terça-feira, 26, o representante da sociedade civil que vai integrar o grupo de trabalho encarregado de preparar o anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. Será o professor Paulo Sérgio Pinheiro, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e último secretário nacional de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso.

 

 

A Comissão da Verdade, a ser criada por esse grupo de trabalho, terá que, entre seus objetivos, investigar violações de direitos humanos durante o regime militar, como torturas, sequestros e assassinatos de militantes políticos. Também deverá requisitar documentos públicos para esclarecimentos desses crimes e colaborar com todas as instâncias do poder público como Justiça, Ministério Público e Polícia para apuração de violações de direitos humanos. Caberá ainda à Comissão da Verdade promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos, bem como assistência às vítimas dessas violações e ainda promover os meios e recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos.

 

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O grupo de trabalho terá seis integrantes e será presidido pelo representante da Casa Civil da Presidência da República, ainda a ser definido. Os outros membros são representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa e da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da própria comissão especial de Mortos e Desaparecidos, que já está escolhido. Será seu presidente, Marco Antônio Barbosa Rodrigues.

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