Ed Ferreira/AE - 18/02/2010
Ed Ferreira/AE - 18/02/2010

Paulo Octávio renuncia ao cargo de governador interino do DF

Vice-governador, que se desfiliou do DEM, culpou o partido pela falta de governabilidade no Distrito Federal

estadao.com.br,

23 de fevereiro de 2010 | 16h14

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ao mandato nesta terça-feira, 23, e responsabilizou o DEM, partido do qual pediu desfiliação antes de deixar o cargo, pela sua decisão. Segundo ele, o pedido da Executiva da legenda para que todos seus filiados deixassem o governo do DF após a prisão do governador, José Roberto Arruda, somado a indisposição dos outros partidos em fazer parte de um governo de "coalizão" foram determinantes para sua renúncia. 

 

Acuado por denúncias de envolvimento no escândalo de arrecadação e distribuição de propinas a aliados do governo do DF que ficou conhecido como "mensalão do DEM", ele vinha sendo pressionado pela cúpula da legenda para desligar-se do partido ou renunciar. De acordo com sua assessoria, Paulo Octávio não atenderá a imprensa.

 

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"Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas, pudessem superar a perspectiva de intervenção federal", afirma Paulo Octávio em carta lida na Câmara Legislativa do DF. "E, não menos importante, teria que receber respaldo de meu partido", continua.

 

"Nenhuma dessas premissas se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou a seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília", afirma o empresário.

 

O vice-governador assumiu o cargo após a prisão de Arruda, acusado de chefiar o esquema de corrupção no DF, por tentativa de suborno de testemunha e obstrução de justiça. Com o vácuo no comando do Executivo distrital, o cargo de governador será assumido interinamente pelo presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), aliado de Arruda. Caso o presidente e o vice da Câmara Legislativa renunciem ao governo local, a função fica sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que ficaria incumbido de organizar uma eleição indireta para a escolha de um novo governador.

 

Em sua carta de renúncia, Paulo Octávio afirma ainda que "desdobramentos recentes" o levaram a tomar a decisão de sair do governo, provavelmente se referindo à aprovação da abertura de processo de impeachment contra ele e Arruda na Câmara Legislativa. "Não há sentido em aprofundar uma gestão nessas circunstâncias", afirma. "Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense", continua.

 

Sem partido, o ex-vice-governador não poderá concorrer a cargo eletivo nas eleições de outubro. Ao renunciar ao governo do Distrito Federal, Octávio, empresário do ramo imobiliário em Brasília, também atende apelo da família para que deixasse a vida pública para não ver atingida sua vida empresarial. "Quanto a mim, deixo o governo, saio da cena política e me incorporo às fileiras da cidadania", conclui a carta.

 

Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a renúncia foi provocada pela "total incapacidade dele (Paulo Octávio) de gerenciar o governo neste momento". Para Maia, o partido é maior do que a crise no Distrito Federal. "O DEM fica sem governador, mas fica com seus princípios. Tenho certeza que nossos princípios valem mais do que qualquer governo", disse.

 

O deputado carioca recebeu o pedido de desfiliação de Paulo Octávio antes do anúncio da renúncia ao governo do DF. Na segunda-feira, 23, a Executiva Nacional do DEM havia dado um prazo de 24 horas para que o deputado se desfiliasse do partido ou renunciasse ao cargo.

 

 

Investigações

 

Paulo Octávio deixa o governo do DF um dia após vir à tona novas investigações envolvendo seu nome ao "mensalão do DEM". Anteriormente bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, elas mostrariam como Paulo Octávio se beneficiava do esquema.

 

Na semana passada, Paulo Octávio chegou a anunciar que deixaria o cargo aos dirigentes do partido, mas recuou.

 

Uma delas, batizada de Operação Tucunaré, apura um intrincado esquema de distribuição de dinheiro que envolve empresas de fachada sediadas em Brasília e tem como alvo o policial aposentado Marcelo Toledo, homem de confiança de Paulo Octávio.

 

A outra investigação, conhecida como Operação Tellus, apura um suposto esquema de cobrança de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, quando o titular da pasta era o próprio Paulo Octávio.

 

Intervenção federal

 

A renúncia de Paulo Octávio reacende as discussões sobre uma eventual intervenção federal no DF. Na quinta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar um pedido da Procuradoria Geral da República para que o governo federal indique um interventor para o DF.

 

O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou que está cada vez mais clara a necessidade de uma intervenção federal no DF para resolver definitivamente a crise. Segundo ele, há uma grande contaminação das instituições, especialmente no Executivo do DF e na Câmara Legislativa. Ele lembrou que, no caso de vacância do cargo, a legislação diz que a escolha do novo governador seria indireta, pela Câmara Legislativa. "Está claro que essa Câmara não tem condições de eleger o novo governador do Distrito Federal", disse.

 

Rollemberg afirmou que a intervenção é uma medida de caráter temporário, saneadora e que não compromete a autonomia do Distrito Federal.

 

DEM do DF

 

Rodrigo Maia confirmou ainda que a Executiva Nacional do partido discutirá na quarta-feira uma eventual dissolução do diretório da legenda no DF. Segundo ele, a desfiliação do governador em exercício do DF não evitou o pedido para que haja uma intervenção no comando partidário na capital federal. "O pedido será colocado em votação amanhã (quarta-feira) e a Executiva decide por maioria", disse Maia.

 

Na reunião de quarta, a Executiva do DEM vai reafirmar a decisão de Rodrigo Maia para que todos os filiados ao partido deixem eventuais cargos que ainda ocupem no governo do DF.

 

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que junto com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) assina requerimento de dissolução do diretório regional no DF, informou que, caso seja aprovado o pedido, uma comissão provisória será constituída. Ele argumentou que o atual diretório desobedeceu a decisão nacional de romper com o governo do DF, então comandado pelo governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

 

Com informações de Carol Pires e Denise Madueño

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