Paulo Bernardo confirma liberação de R$ 1 bi para emendas

Ministro descarta, no entanto, que iniciativa seja uma ajuda ao Congresso para antecipar o recesso parlamentar

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo,

08 de julho de 2009 | 13h08

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta quarta-feira, 8,  que o governo vai liberar R$ 1 bilhão do orçamento deste ano para atender emendas de parlamentares. Ele descartou, no entanto, que a iniciativa seja uma ajuda ao Congresso para antecipar o recesso parlamentar e diminuir a crise no Senado. Segundo ele, essa liberação foi possível por houve condições econômicas.

 

"A liberação de emendas não tem nada a ver com recesso. O recesso tem data marcada na Constituição. Nós estamos concordando em começar a liberar as emendas porque temos uma condição que permite isso", declarou Paulo Bernardo, após sair de audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

 

Paulo Bernardo lembrou que o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pleiteia a liberação dessas emendas desde fevereiro e os parlamentares, desde o ano passado. "Assumimos o compromisso de liberar. Mas não temos a menor condição de operacionalizar isso em uma semana. Até porque o ministro Múcio vai fazer o levantamento, vamos ver onde estão as demandas e vamos indicar os ministérios que vamos atender", disse o ministro, explicando que, rotineiramente, esse processo, andando depressa, leva uns 10 dias para ser liberado o dinheiro.

 

Questionado se não seria uma contradição o governo estar liberando emendas justamente num momento de queda de arrecadação, o ministro declarou "não tem contradição alguma". "Os investimentos que estão garantidos são os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os referentes a ampliação dos projetos da área de educação. Os demais, podendo, vamos executar. Não podendo, não vamos", disse.

 

Segundo o ministro, a imensa maioria das emendas diz respeito a investimentos e elas serão liberadas à medida que houver condições fiscais.

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