Paulinho da Força confirma intenção de processar jornais

Deputado argumenta que a Força Sindical foi prejudicada em todo País após denúncias de repasse de dinheiro

FELIPE RECONDO, Agencia Estado

07 de março de 2008 | 18h04

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, confirmou a intenção de processar, em vários Estados, os jornais Folha de S.Paulo e O Globo, que publicaram reportagens sobre o suposto repasse de dinheiro do Ministério do Trabalho, ocupado por Carlos Lupi (PDT), à Força Sindical, entidade presidida pelo deputado. A estratégia é a mesma usada pela Igreja Universal do Reino de Deus em processos contra a Folha de S.Paulo. "Mas não vamos fazer como a Universal. Vamos assumir as ações. Seremos nós mesmos que entraremos com as ações (no caso da Universal, as ações foram propostas por fiéis)", disse.O deputado argumentou que a Força Sindical foi prejudicada em todo o País pelas matérias veiculadas na imprensa. Por isso a decisão, que será analisada na segunda-feira, de processar os jornais em vários Estados. "Todos os dias tem gente me cobrando e eu tenho que ficar explicando. Como vou me defender? E a Folha vai para todo o País", reclamou. "É um dano irreparável. Não tem dinheiro que pague. Eu queria apenas poder me defender", prosseguiu.De acordo com as reportagens, 12 convênios do ministério com a Força Sindical e pessoas ligadas ao PDT estariam sob suspeita. Além disso, o Ministério do Trabalho pretendia repassar R$ 7 milhões à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ligada à Força, para a recolocação de mão-de-obra em São Paulo. O valor seria 97% maior que o gasto pelo governo paulista. O deputado rebateu as denúncias. Afirmou que a Força Sindical não tem convênios com o governo desde 2002 e que o repasse de recursos para a CNTM era apenas uma proposta. JudiciárioO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que, se houver evidências de que esses processos são abusivos, o Código de Processo Civil pode ser usado para reprimi-los. O texto obriga que as partes incluídas num processo devem "proceder com lealdade e boa-fé" e podem ser punidos com multas. "O que o sistema jurídico não admite e nem tolera é o abuso do direito de demandar. O Código de Processo Civil estabelece sanções legais para quem abusar desse direito", afirmou. "É preciso verificar se nessas situações houve concretamente o abuso do direito ou razão legítima que justifique o exercício desse direito", continuou.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a estratégia de criar dificuldades na Justiça para a imprensa é lamentável. "Recorrer ao Judiciário com o interesse de dificultar a defesa ou apenas incomodar a outra parte não é um princípio defensável. É inadmissível", enfatizou.

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