Patrus ganha direito de resposta em site de Lacerda

A Justiça Eleitoral determinou à campanha do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que disputa a reeleição em Belo Horizonte, que retire uma notícia do site oficial da candidatura e divulgue na página material produzido pela coligação do principal adversário, o ex-ministro Patrus Ananias (PT). Este é o primeiro direito de resposta concedido pelo Judiciário por causa de propaganda eleitoral na capital mineira e diz respeito a uma troca de ataques por causa de suposto assédio a funcionários do Executivo para apoio ao socialista.

MARCELO PORTELA, Agência Estado

26 de setembro de 2012 | 19h33

Após uma troca de ataques entre integrantes das duas coligações, foi divulgada no site oficial da candidatura de Lacerda matéria com o título "Campanha de Patrus Ananias estimula servidor a grampear ilegalmente colegas de trabalho", acusando o petista de incentivar um servidor público a gravar conversas com colegas para comprovar o suposto assédio. Para a Justiça, porém, a divulgação da notícia, sem provas da acusação, fere a lei.

Segundo o juiz Maurício Ferreira, relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o ato tem "aptidão para influenciar negativamente a vontade dos eleitores". "A publicação de nota no site de campanha dos requeridos, com afirmação de que a campanha da coligação recorrente incentiva a prática de ''grampos'' em conversas de servidores públicos municipais, ''sem o mínimo elemento probatório a sustentar a tese'', constitui prática ilegal", avaliou.

Pela decisão da corte, além de retirar a notícia do ar, o site de Lacerda deve divulgar o direito de resposta produzido pela campanha adversária pelo dobro do tempo em que o material ficou disponível para leitura. A notícia ficou no site entre 15 de agosto e site nesta quarta, o que soma 43 dias no ar. O texto foi retirado da página quando a candidatura socialista foi notificada da decisão judicial, mas o material da campanha petista não foi publicado. Os advogados de Lacerda recorreram da decisão e, segundo sua assessoria, o direito de resposta só será divulgado se a Justiça negar o recurso. O Judiciário deve ser pronunciar até o início da próxima semana, a última antes do pleito.

Tudo o que sabemos sobre:
eleições 2012Belo HorizontePTPSB

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.