Patrus diz que reajuste do Bolsa-Família está 'dentro da lei'

Ministro volta a defender reajuste acima da inflação do programa anunciado na quarta-feira

Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2008 | 16h22

Durante inauguração de um restaurante popular e tendo ao lado uma pré-candidata à prefeitura de Belo Horizonte, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fez nesta quinta-feira, 26,  uma enfática defesa do reajuste nos benefícios do Bolsa-Família. Patrus rebateu a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestar o aumento médio de 8%, acima da inflação, anunciado na quarta pelo governo. "Como advogado, como professor de direito, eu estou seguro de que além da dimensão ética, de justiça social, o reajuste foi dado rigorosamente dentro da lei", afirmou o ministro, que visitou a capital mineira para inaugurar o restaurante popular de Venda Nova, uma das regiões mais populosas da cidade, na zona norte.     No entanto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o reajuste dos benefícios do Bolsa-Família será de 7%, mas que alguns benefícios "terão os valores arredondados". Ele explicou, por exemplo, que o valor mínimo do benefício do programa ficará em R$ 19,72, então, para facilitar o saque do dinheiro, o montante será arredondado para R$ 20. Por isso, alguns benefícios terão um reajuste um pouco maior do que 7%, mas não chegará a 8%, como anunciou Patrus.   Veja Também: Fome não pode esperar, justifica ministro Em ano eleitoral, Lula reajusta Bolsa-Família acima da inflação Veja os principais programas sociais do governo Lula   Patrus disse que está convicto de que não haverá problemas com a Justiça Eleitoral porque o reajuste foi concedido antes da data-limite. Segundo ele, existe também "uma compreensão" de que nas eleições municipais "não há nenhum impedimento para as ações do governo federal."   A deputada federal Jô Moraes, pré-candidata do PC do B à prefeitura de Belo Horizonte, e vários petistas ligados ao ministro - contrários à aliança com os tucanos em torno da candidatura do ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda (PSB) - participaram do evento. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que articulou a aliança com o governador Aécio Neves (PSDB), também participou.   O grupo contrário à polêmica coligação defende o lançamento de um candidato próprio do PT ou o apoio à candidatura de Jô - que deverá ser homologada no domingo, durante convenção do PC do B. A pré-candidata classificou como "mais do que justo" o aumento dos benefícios, lembrando a alta nos preços dos alimentos. Ela disse que não enxerga vínculo entre a decisão e as eleições, atribuindo eventuais críticas à "disputa política."   "Isso não interferirá no resultado eleitoral porque o presidente Lula já tem ações concretas à população que foi atendida."   Conta     No seu discurso, Patrus reiterou a necessidade do aumento no valor dos benefícios, considerando que com a medida o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um "sinal claro" de que irá trabalhar para o controle da inflação, "mas a conta não será mandada para os pobres." "Não serão penalizados. Nós vamos manter e ampliar as políticas sociais", afirmou, para os populares que lotaram o novo restaurante. Questionado, ele disse que só havia lido declarações de parlamentares da oposição favoráveis ao aumento.   Cortes   O ministro observou que junto com o reajuste do Bolsa-Família, o presidente determinou o corte de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2008. "Está mantida a austeridade do governo. Nós todos queremos a estabilidade, sabemos que a inflação é inaceitável, é perversa e pune, sobretudo, os pobres", disse. A expectativa de Patrus é que sua pasta não seja atingida. "Minha intuição é que não haverá cortes no nosso Ministério porque as políticas sociais se complementam. O Bolsa-Família não é um programa isolado."   Inaugurações   O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome investiu R$ 629 mil no novo restaurante popular da capital mineira. A prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 155,8 mil. A unidade oferecerá três mil refeições diárias.   Nesta quinta, a agenda do ministro previa ainda a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social na cidade de Coronel Fabriciano, ao lado do prefeito Chico Simões (PT), candidato à reeleição. Eles também participariam do lançamento do núcleo de um programa de cursos profissionalizantes para a população de baixa renda, preferencialmente beneficiários do Bolsa-Família.   Veto   Durante entrevista, Patrus se recusou a falar sobre a possibilidade de o PSDB apoiar informalmente a chapa Lacerda/Roberto Carvalho (PT) diante do veto do Diretório Nacional petista à presença dos tucanos na aliança. Crítico do acordo entre Pimentel e Aécio, o ministro disse que estava em Minas Gerais para participar dos eventos e para "falar sobre políticas sociais."   Em seu discurso, o prefeito de Belo Horizonte tocou indiretamente no assunto, pregando entendimento em torno da candidatura de Lacerda. Pimentel afirmou que tem a esperança de que a cidade "vai manter o rumo" trilhado a partir da gestão de Patrus, que chefiou o Executivo municipal de 1993 até o final de 1996.

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