Patentes de remédios geram disputa entre Brasil e EUA

Brasil e Estados Unidos abrem mais uma disputa política em torno do acesso a patentes de remédios. Os dois países acabam de apresentar propostas de resolução na Assembléia Mundial da Saúde que vão em sentidos opostos.De um lado, o Brasil quer a criação de um mecanismoindependente para avaliar o sistema de patentes no mundo. De outro, a Casa Branca quer a Organização Mundial da Saúde (OMS) simplesmente fora do debate sobre patentes.Segundo a proposta que teve o envolvimento direto do ministro da Saúde, Humberto Costa, o Brasil pede que os 191 países da OMS dêem um sinal político de que a questão sobre patentes de remédios deve ser solucionada na Organização Mundial do Comércio (OMC).Em novembro de 2001, os governos firmaram, em Doha, umcomprometimento de que encontrariam uma saída para garantir o acesso de todos os países aos remédios essenciais, o que é dificultado pela existência de patentes.Até agora, os governos não conseguiram entrar em um acordo.O Brasil, portanto, decidiu retomar o debate e fazer aproposta na OMS, que sera votada na próxima semana. O país pede, entre outras coisas, que os ministros da Saúde dêem seu apoio a uma solução para o problema.Além disso, propõe uma transferência de tecnologia entre ospaíses ricos e os pobres para que haja o desenvolvimento deremédios para tratar de doenças que não afetam os paísesdesenvolvidos.Segundo estudos realizados por organizações não-governamentais (ONGs), nos últimos 25 anos, apenas 1% dos remédios desenvolvidos pelas multinacionais foram destinados a doenças tropicais.Em resposta, a Casa Branca apresentou hoje uma propostaalternativa que omite o acordo de Doha e ainda pede que todo o debate sobre patentes de remédios seja tratado exclusivamente pela OMC ou pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)."Essa proposta significa que a OMS, a única entidade da ONU que trata de saúde no mundo, ficaria de fora dos debates sobre o acesso a remédios", constata Ellen Hoen, coordenadora do projeto sobre acesso à remédios da Médicos Sem Fronteira.A entidade já garantiu que apóia o Brasil e está lançando uma campanha para incentivar países a questionarem nos tribunais nacionais as patentes dadas a remédios. Segundo a entidade, somente produtos que são feitos a partir de inovação podem ser patenteados.Já as empresas multinacionais criticam a proposta do Brasil.Segundo Harvey Bale, diretor da Federação Internacional deIndústrias Farmacêuticas, "quem escreveu essa proposta (doBrasil) estava meio bêbado. Trata-se de um proposta ridícula e que não faz sentido. Seu único objetivo é fortalecer a própria indústria (de genéricos) do Brasil".

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