Patentes de remédios geram disputa entre Brasil e EUA

Brasil e Estados Unidos abrem mais uma disputa política em torno do acesso a patentes de remédios. Os dois países acabam de apresentar propostas de resolução na Assembléia Mundial da Saúde que vão em sentidos opostos. De um lado, o Brasil quer a criação de um mecanismo independente para avaliar o sistema de patentes no mundo. De outro, a Casa Branca quer a Organização Mundial da Saúde (OMS) simplesmente fora do debate sobre patentes. Segundo a proposta que teve o envolvimento direto do ministro da Saúde, Humberto Costa, o Brasil pede que os 191 países da OMS dêem um sinal político de que a questão sobre patentes de remédios deve ser solucionada na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em novembro de 2001, os governos firmaram, em Doha, um comprometimento de que encontrariam uma saída para garantir o acesso de todos os países aos remédios essenciais, o que é dificultado pela existência de patentes. Até agora, os governos não conseguiram entrar em um acordo. O Brasil, portanto, decidiu retomar o debate e fazer a proposta na OMS, que sera votada na próxima semana. O país pede, entre outras coisas, que os ministros da Saúde dêem seu apoio a uma solução para o problema. Além disso, propõe uma transferência de tecnologia entre os países ricos e os pobres para que haja o desenvolvimento de remédios para tratar de doenças que não afetam os países desenvolvidos. Segundo estudos realizados por organizações não-governamentais (ONGs), nos últimos 25 anos, apenas 1% dos remédios desenvolvidos pelas multinacionais foram destinados a doenças tropicais. Em resposta, a Casa Branca apresentou hoje uma proposta alternativa que omite o acordo de Doha e ainda pede que todo o debate sobre patentes de remédios seja tratado exclusivamente pela OMC ou pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). "Essa proposta significa que a OMS, a única entidade da ONU que trata de saúde no mundo, ficaria de fora dos debates sobre o acesso a remédios", constata Ellen Hoen, coordenadora do projeto sobre acesso à remédios da Médicos Sem Fronteira. A entidade já garantiu que apóia o Brasil e está lançando uma campanha para incentivar países a questionarem nos tribunais nacionais as patentes dadas a remédios. Segundo a entidade, somente produtos que são feitos a partir de inovação podem ser patenteados. Já as empresas multinacionais criticam a proposta do Brasil. Segundo Harvey Bale, diretor da Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas, "quem escreveu essa proposta (do Brasil) estava meio bêbado. Trata-se de um proposta ridícula e que não faz sentido. Seu único objetivo é fortalecer a própria indústria (de genéricos) do Brasil".