Pataxós terão de esperar mais de um ano pelo STF

Os índios da tribo pataxó Hã-Hã-Hã ainda terão de esperar um ano e meio, pelo menos, para ter uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de 54 mil hectares de terras da Reserva Caramuru Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. A previsão foi feita pelo próprio presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello."É uma ação de tramitação lenta, por causa dessas inspeções nos títulos de propriedade", explicou o ministro, referindo-se aos documentos concedidos a fazendeiros baianos pelo governo do Estado ao longo da década de 60. Segundo a Funai, a União teria reconhecido o direito dos pataxós à posse das terras do sul baiano, próximo a Ilhéus, desde os anos 30. A ação reivindicando a retomada das terras foi instaurada em 1982. Na quarta-feira, um grupo de 60 índios chegou a comparecer à sede do tribunal para pressionar os ministros, mas o máximo que obtiveram foi a garantia de que os documentos de posse dos fazendeiros serão reexaminados. Por decisão unânime do pleno do STF, o próprio relator do processo, ministro Nelson Jobim, conduzirá investigações para analisar os títulos, a fim de verificar se os fazendeiros se encontram, ou não, em terras que seriam, por direito, dos índios. Hoje, Marco Aurélio informou que poderá solicitar um perito para analisar a documentação e, se necessário, ir até a região disputada. No mês passado, um índio foi morto por pistoleiros devido ao conflito. Cerca de 2.100 índios vivem nas aldeias de Caramuru, Barreta e Panelão. As terras nunca foram demarcadas, mas isso não é condição, conforme já declarou Jobim, para reconhecer a quem de direito pertence a área. De acordo com o vice-presidente da Funai, Arthur Mendes, "o reconhecimento do direito dos índios implica a saída dos fazendeiros da região, mas o Estado e a União terão de iniciar um processo de compensação e indenização".