Instagram Milton Ribeiro - 13/01/2021
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Pastores que cobravam propina de prefeitos agiram sozinhos no MEC?; leia a análise

Nota da CGU soa como atestado antecipado de 'nada consta' dado a Ribeiro, mas é possível um agente privado cobrar propina para liberar dinheiro público sem que tenha alguém na máquina pública afiançando sua atuação?

Francisco Leali, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2022 | 14h16

A Controladoria Geral da União (CGU) entrou em cena para assegurar que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nada tem a ver com a atuação de pastores que, como revelou o Estadão, intermediavam a liberação de recursos públicos em troca de contrapartidas. Em nota pública, a CGU informou que uma comissão interna, após cinco meses de apuração, concluiu: há indícios contra terceiros, mas não contra agentes públicos. A nota soa como atestado antecipado de "nada consta" dado a Ribeiro, mas lança uma dúvida: é possível um agente privado cobrar propina para liberar dinheiro público sem que tenha alguém na máquina pública afiançando sua atuação?

É cedo para se creditar ao ministro qualquer participação direta. Ser próximo de pastores, profissão que Ribeiro também tem, não é crime. Atender pastores em seu gabinete, muito menos. Um ministro, como o próprio Ribeiro explicou, tem função política e deve estar aberto a conversar. Mas e se o "pastor amigo" sai da sala do ministro, e na esquina cobra propina ao prefeito que acabou de tirar foto com o ministro no MEC? 

Se a propina é paga e a liberação do recurso público não sai, o prefeito caiu no conto do falsário. Mas se o dinheiro da educação pinga na conta do município em tempo recorde, o pastor não estava agindo sozinho. Por enquanto, a CGU não viu isso. 

Por coincidências do destino, no mesmo dia em que a Controladoria divulgou sua conclusão preliminar, mas avisou que, diante das revelações da imprensa, tinha aberto uma nova apuração, a Procuradoria Geral da República enviou um pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Educação e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Os dois religiosos, como mostrou o Estadão, atuavam junto ao MEC com a promessa de facilitar a liberação de recursos para prefeituras. Um prefeito chegou a relatar que a propina cobrada poderia ser paga com um quilo de ouro. Outro declarou que era em forma de compra de bíblias patrocinadas pelos pastores.

Órgão responsável por zelar pela transparência pública na administração federal, a CGU ainda deverá esclarecer em que circunstâncias e como foi feita a investigação inicial, bem como explicar por que o relatório concluído no início de março ainda não fora enviado à Polícia Federal, apesar da recomendação técnica nesse sentido. 

Como se costuma repetir, as apurações não seguem o mesmo tempo das notícias. Mas também é comum ouvir-se de investigadores o conselho de que não se pode concluir pela inocência ou culpa antes de investigar, de fato.

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