PUBLICIDADE

Pastores atacam voto pró-união homossexual

Por Agencia Estado
Atualização:

O Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) vai fazer uma campanha nacional contra a reeleição dos deputados que votarem a favor do projeto de lei que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o casamento homossexual. O projeto deve ser votado amanhã na Câmara dos Deputados. A ofensiva, que contará com o apoio de deputados e senadores da bancada evangélica no Congresso, foi anunciada hoje pelo secretário-geral do CNPB, pastor Lourenço Vieira. O projeto cria um novo instituto, idêntico ao do casamento civil, com normas sobre constituição, dissolução, bens patrimoniais, deveres, impedimentos e obrigações mútuas. A proposta prevê, ainda, que um dos ?cônjuges? poderá pedir ?divórcio? em caso de rompimento de cláusulas contratuais, quando da formalização da união civil. "Além de inconstitucional, o projeto é uma afronta à família brasileira", disse Viera. Hoje o conselho - que reúne mais de 50 mil pastores e bispos - começou a enviar cartas aos deputados avisando que quem votar a favor do projeto da ex-deputada Marta Suplicy (PT), hoje prefeita de São Paulo, será denunciado em suas bases eleitorais. Os evangélicos afirmam no documento que respeitam os homossexuais, "mas baseados na Bíblia, condenamos a prática do homossexualismo, e somos totalmente contrários à oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo". O projeto é também questionado pela CNBB e pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE). Segundo Cavalcanti, o projeto é inconstitucional porque fere o artigo 226 da Constituição Federal, que reconhece apenas a união entre homem de mulher. Ele lembra ainda que, em 1997, o Conselho Federal da OAB emitiu parecer contra a aprovação do texto. De acordo com parecer, a proposta contraria a Constituição "que somente admite, com tutela jurídica e reconhecimento pleno, dois tipos de configuração familiar: a família constituída pelo casamento e a união estável de homem e mulher". Apesar das reações contrárias ao projeto, representantes de grupos de homossexuais e do movimento de mulheres prometem ir nesta quarta-feira à Câmara pressionar os deputados a aprovarem a matéria. Para a socióloga Almira Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria de Brasília (Cfemea), a aprovação seria a garantia de direitos aos homossexuais. A proposta assegura direito a pensão em caso de morte de um dos companheiros, renda para aquisição da casa própria, além da inclusão do parceiro como dependente nos planos de saúde e Imposto de Renda.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.