Pasta dá só 1,5% da verba a cidades de áreas de risco

No mesmo período em que Pernambuco concentrou quase 90% das verbas destinadas à prevenção de desastres naturais, os municípios com maior risco de enchentes e deslizamentos do País receberam apenas 1,5% do dinheiro. Pernambuco, Estado do ministro da Integração, Fernando Bezerra, não tem municípios na lista que supostamente seria objeto de prioridade das ações do governo neste verão.

MARTA SALOMON, Agência Estado

04 de janeiro de 2012 | 07h32

O levantamento foi feito com base nos gastos autorizados em 2011 e pagos até o fim do ano no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, da Integração Nacional. Esse programa destina verbas federais a obras preventivas de desastres, à capacitação de agentes e ao gerenciamento de riscos, por exemplo. Os registros do Tesouro Nacional foram pesquisados a pedido do Grupo Estado pela ONG Contas Abertas.

A lista dos municípios prioritários para a prevenção de desastres foi divulgada recentemente pelo Ministério da Integração. Os 56 municípios sob risco mais extremo fazem parte de uma lista maior, com 251 municípios, aqueles que registraram o maior número de desastres naturais com mortes nos últimos anos.

Segundo as prioridades anunciadas pelo governo, os municípios em situação de risco estão localizados em sete Estados. O Rio tem o maior número de municípios nessa situação, 12. Santa Catarina e São Paulo empatam, com 11 municípios cada. Espírito Santo tem oito. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também empatam, com cinco cada um. O Paraná tem quatro municípios.

Dos 56, apenas dois receberam verbas para obras de prevenção iniciadas neste ano: Florianópolis recebeu R$ 308 mil e São Paulo, R$ 156 mil. Os valores representam, respectivamente, 1% e 0,5% do total pago neste ano do Orçamento de 2011 para a prevenção de desastres. Os demais 54 municípios prioritários não receberam nenhum centavo de obras autorizadas neste ano.

Obras

Com a construção de cinco novas barragens em Pernambuco, o Ministério da Integração espera investir R$ 500 milhões nos próximos anos. Os gastos elevados em 2011, decorrentes do início das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo é estimado em R$ 50 milhões, foram apenas o começo do complexo planejado em parceria com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho político de Bezerra.

Considerado o pagamento de despesas antigas, feitas durante o governo Lula, o total gasto nos principais municípios em situação de risco alcançou 6,1% do total liberado pela Integração, segundo dados do Siafi. No programa que destina dinheiro à recuperação de áreas atingidas, o ministério repassou a 45 municípios em situação de risco 41,5% de toda a verba paga.

O levantamento mostra ainda que, em 2011, a Integração gastou quase seis vezes mais para enfrentar efeito dos desastres naturais do que para preveni-los, apesar de Bezerra ter se comprometido em aumentar os gastos com prevenção. Nos últimos oito anos, os gastos com respostas a desastres foram oito vezes maiores do que com prevenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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