ANDRE DUSEK/ESTADÃO
ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Partidos reagem e tentam aumentar fundo eleitoral para 2020

Governo corrige previsão de recursos públicos para 2020 e cifra deve cair para R$ 1,8 bi; siglas do Centrão e da oposição agem para aprovar projeto que amplia valo

Camila Turtelli e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2019 | 19h57
Atualizado 04 de setembro de 2019 | 10h15

BRASÍLIA – O governo corrigiu nesta terça-feira, 3, a previsão do valor que será usado para bancar campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. A estimativa agora é que a cifra caia para R$ 1,86 bilhão, uma redução de 27% em relação aos R$ 2,5 bilhões da proposta orçamentária enviada ao Congresso na sexta-feira.

A revisão feita pelo Ministério da Economia, porém, provocou forte resistência na Câmara. Partidos do Centrão se juntaram à oposição e fecharam um acordo para tentar aprovar um projeto que abre brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais.

A proposta foi articulada pelo deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade. O parlamentar propôs mudança na regra que define o fundo eleitoral, composto por um porcentual das emendas de bancadas estaduais, além de compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios.

O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo – determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) –, abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%.

O acordo foi costurado com aval de líderes do Centrão – bloco informal que reúne partidos como DEM, PP, PL, Republicanos (ex-PRB), Solidariedade – e também do PT.

Uma manobra para construir um “plano B” e aumentar o valor destinado a campanhas eleitorais já havia sido discutida antes pelos parlamentares, sem avanços. Durante a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) chegou a anunciar a retirada de um projeto de aumento do fundo, que poderia chegar a R$ 3,7 bilhões. O recuo foi motivado pela reação das redes sociais e também por críticas do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No ano passado, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. O Ministério da Economia chegou a divulgar uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020 na sexta-feira, mas depois mudou os números, alertado para um erro no cálculo pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).

Líderes partidários se reuniram ao longo do dia para fechar os últimos detalhes do novo texto. Partidos como o PSL – sigla do presidente Jair Bolsonaro –, Novo e PSOL se manifestaram contra o aumento dos gastos do fundo eleitoral.

Além de afrouxar regras para as legendas, a proposta que está sendo costurada prevê alterações que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral. A proposta permite, ainda, que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, previstas apenas como gastos eleitorais. 

Outra regra que pode ser flexibilizada se refere ao pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.

Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio. De acordo com a lei que criou o fundo eleitoral, esse valor da compensação fiscal seria revertido para as despesas de campanhas.

Partido Novo diz que governo somou valor errado

Segundo nota técnica do partido Novo, porém, o governo somou um valor errado e considerou todo o ano de 2016, ano em que só houve propaganda dos partidos no primeiro semestre. Como era ano eleitoral, no segundo semestre foi ao ar a propaganda eleitoral dos candidatos. De acordo com o Ministério da Economia, quando a Receita Federal enviou os cálculos da compensação da propaganda de televisão os dados não estavam desagregados, o que acabou inflando o número.

Em postagem no Twitter, na noite de sábado, Bolsonaro afirmou que o valor maior em relação a 2018 estava previsto em lei e levava em consideração a compensação fiscal da propaganda partidária de rádios e televisões corrigida para 2020. Ele disse ser fake news que tenha aumentado em R$ 800 milhões o fundo eleitoral e publicou documentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratavam sobre o cálculo do fundo.

Na prática, é a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano. Com o valor de R$ 2,5 bilhões, proposto anteriormente, o PSL de Bolsonaro poderia receber uma quantia 26 vezes maior do que a obtida no ano passado para custear gastos de campanhas eleitorais. Seriam R$ 251,1 milhões, de acordo com cálculo do Estado. O PT, em segundo no ranking, seria contemplado com um montante parecido, de R$ 251 milhões.

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